CPI DO ARROZ – 8ª REUNIÃO

Foi nesta segunda-feira (13), às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) a realização da 8ª reunião da CPI do arroz. Na oportunidade foram apreciados requerimentos e realização de oitivas com representantes de entidades a respeito de insumos e importação do produto.

Aprovação de Requerimentos

Na ocasião foram aprovados vários requerimentos, entre eles o 14/2011, do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), requerendo a convocação da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul; o requerimento 1/2012, do deputado Marlon Santos (PDT), solicitando a prorrogação do prazo da CPI do Arroz por mais 60; o requerimento 2/2012, do deputado Frederico Antunes (PP), que convida o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, para que preste esclarecimentos sobre importação de arroz de outros países; e o requerimento de audiência pública 1/2012, do presidente do órgão técnico, solicitando uma audiência pública em Restinga Seca, no período de realização da 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz no município.

As oitivas

Foram ouvidos a fiscal do Ministério da Agricultura, Helena Pan Rugeri, que falou sobre as questões do custo econômico e financeiro na produção do arroz importado em comparação com os custos de produção de arroz no Estado e da eficiência das políticas agrícolas de defesa comercial e barreira fitossanitária ao arroz importado. O fiscal federal agropecuário do MAPA, João Mathías Becker e o representante do Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas no RS (SIMERS), Flavio Geraldo Zacher, foram ouvidos sobre o custo econômico e financeiro na produção do arroz na composição do custo final do produto.

Para o presidente da CPI deputado Jorge Pozzobom, as oitivas foram consideradas bastante esclarecedora sobretudo em relação aos insumos utilizados nos países do Mercosul. Conforme os fiscais, são coletadas amostras dos grãos de todos os caminhões que atravessam a fronteira e, nos exames, não foram constatadas a presença ou quantidades fora dos níveis permitidos de agroquímicos proibidos no Brasil. Ou seja, não há uma evidência do porquê os produtos não são liberados no país. “O veto aos insumos que são utilizados nos países do Mercosul que tem entrada proibida no RS nos leva a crer que se trata apenas de interesses econômicos”, afirma Pozzobom.

Arroz: moeda de troca

O representante do Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas do RS (Simers), Flavio Geraldo Zacher, foi enfático ao afirmar que o arroz acaba sendo uma moeda de troca, e é utilizado como barganha e não como produto”. Zacher elogiou o trabalho feito pela CPI, que servirá para para encontrar soluções para a problemática do setor. Questionado pelo relator da CPI, deputado Marlon Santos (PDT), se a China é uma preocupação para o setor produtivo do arroz brasileiro, Zacher confirmou e disse ainda que “a indústria está ficando cada vez mais robotizada e os tributos aumentando violentamente”. E para piorar, "a China está no ramo das máquinas agrícolas e isso pode atrapalhar a indústria nacional". Marlon, na sequência, disse que a Argentina vai bloquear a entrada de máquinas do Brasil. Zacher relatou que o país vizinho é parceiro da China.

Presenças

Além do presidente Pozzobom e do relator Marlon, estiveram presentes à reunião os membros da CPI, deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), João Fischer (PP), Gilberto Capoani (PMDB), Heitor Schuch (PSB) e Edegar Pretto (PT). A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também acompanhou o encontro.