Correio do Povo | Notícias | Chafarizes do Largo Glênio Peres são acionados durante comício

Que maravilha!

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PROPAGANDA ELEITORAL COM FINANCIAMENTO PÚBLICO

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Gostaria de saber como um governo que faz empréstimos para poder investir faz propaganda nos principais jornais do Estado, da Capital e da Região Metropolitana. Nesta segunda feira 24/09, os jornais apresentam duas páginas com propaganda do governo Estadual.

De a cordo com o discurso do Deputado João Fisher (PP), na última sessão plenária da Assembleia Legislativa, o valor de duas páginas de propaganda em Zero Hora custa 174 mil, no Correio do Povo, a mesma publicação, 175 mil, no Jornal do Comércio, no O Sul e nos jornais da Grande Porto Alegre não deve ser diferente. O deputado estimou que o custo total da divulgação supere R$1 milhão.

Mas a questão aqui não é meramente o marketing promocional do governo Tarso e sim o conteúdo levado aos gaúchos às véspera das eleições. A Justiça Eleitoral ou o Ministério Público deveriam no mínimo averiguar a veracidade do conteúdo.

De acordo com a propaganda os investimentos do governo estadual somam R$12,5 bilhões, sendo:

Saúde: R$500 milhões;

Educação: R$1,1 bilhão

Energia: R$3,1 bilhão;

Irrigação, Agronegócio e Agricultura Familiar R$2,4 bilhões;

Estradas: R$2,6 bilhões;

Saneamento: R$2,8 bilhões.

Bem então vamos analisar os investimentos realizados pelo governo do Estado até aqui. Em 2011 haviam no orçamento para investimento R$1,7 bilhão e foi executado R$1,1 bilhão. Em 2012 está no orçamento R$1,9 bilhão e até 25 de setembro de 2012 foi investido R$783 milhões, logo, entre 2011 e 2012 somados o governo Tarso investiu R$1,8 bilhão. Se considerarmos as estatais (CORSAN, CEE, Banrisul, etc), o cenário não muda muito, entre as 8 estatais em 2011 foram investidos R$644 milhões e no orçamento de 2012 está previsto R$1,3 bilhão.

O que acontece é que dos recursos que o governo destina em seu orçamento para investimento há uma execução de 60%, ou seja para cara R$1 bilhão que o governo coloca em seu orçamento, efetivamente gasta R$600 milhões.

Mas se Tarso diz que a coisa está tão boa assim, muito provavelmente não vai negar a reivindicação da FAMUR, que solicitou a antecipação do ICMS de janeiro de 2013. Eu tenho um palpite: Tarso vai abrir uma linha de empréstimo junto ao Banrisul e não vai antecipar nada, sabe por quê?

Porque até agosto deste ano foi sacado do caixa único R$521 milhões, ano passado R$181 milhões, lembro que a governadora Yeda havia eliminado esta prática. Outro dado que merece atenção é que o déficit registrado no mesmo período está em R$821 milhões, sendo que ano passado o déficit ficou superior a R$450 milhões, somando no acumulado R$1,2 bilhão.

Somando os saques do caixa único mais o déficit acumulado a gestão Tarso apresenta um rombo próximo de R$2 bilhões, isto sem falar do passivo que está sendo gerado com o não cumprimento do piso do Magistério.

Copa do Mundo na Terra do Bugre!

Quais serão os ganhos da copa do mundo de futebol de 2014?

Os candidatos alinhados com o Governo federal estão chamando a atenção para as obras que estão sendo feitas para a copa. Destacam que Porto Alegre é um canteiro de obras, que está recebendo apoio financeiro do governo federal, etc.

Há um ponto positivo nisto que não podemos negar. A infraestrutura da cidade vai melhorar e corrigir problemas que estavam há anos esperando solução, nem 16 anos de gestão do PT nem mesmo o atual governo atacaram estes problemas.

Mas tão importante quanto as obras de infraestrutura, estão outros fatores associados ao legado da copa: quantidade de turistas atraídos, tempo de permanência na cidade e gasto médio efetuado no período.

Existem estudos que mostram que o efeito multiplicador do Grande Prêmio de Fórmula 1 em SP é de R$ 3,2 para cada R$ 1 investido (efeito muito bom). Este é muito menor do que o efeito multiplicador do Natal Luz de Gramado (R$ 30 para cada R$ 1 investido no evento). Esta diferença significativa de impactos econômicos decorre do fato de o GP de Fórmula 1 durar apenas 3 dias e ter número de vagas limitadas, enquanto o Natal Luz dura 60 dias!

O que isto significa?

Significa que se as cidades gaúchas não se organizarem, a copa do mundo corre o risco de gerar impactos de curto prazo sobre a economia, somente durante o período do evento.

Quem sairá ganhando mais com a Copa?

• As cidades capazes de:
  • Estabelecerem roteiros turísticos de longo prazo;
  • Aumentar o número médio de turistas ao longo do tempo, reterem os turistas por mais tempo, e aumentarem seus gastos neste período;
  • Entrarem na rota dos grandes eventos;
  • Obtiverem ganhos de produtividade e aprimoramento de serviços.

O que fazer?

Temos que aproveitar este grande evento e a mídia espontânea que ele gera para vender a cidade. Temos colônia de alemães, poloneses e portugueses forte, além disso, temos uma empresa chinesa sendo instalada no município, é preciso focar nestes públicos.

É necessário articular a rede hoteleira (inclusive os hotéis fazendas), restaurantes de Camaquã e região, Centros de Tradições e empresas de transporte para ofertar um pacote. Camaquã fica à uma hora e meia de Porto Alegre.

Será possível mostrar aos turistas nossa lagoa dos Patos (Arambaré, Tapes, São Lourenço), a Barragem Arroio Duro, o Forte Zeca Netto e o caminho Farroupilha além de atividades nos Centros de Tradição Gaúcha.

Vejam alguns resultados da Copa do Mundo na África do Sul:

• Turistas gastaram cerca de R$ 11,4 mil no período (sem passagens).
• Cada turista visitou 3,8 cidades (de um total de 9).
• Tempo de permanência ficou entre 13,2 e 18,5 dias.
• 83% faz turismo adicional (quem faz fica 3 dias a mais).
• 87% foi a África do Sul pela primeira vez.
• 80% dos entrevistados não visitou o Brasil.
• Estimativas apontam 456 mil turistas no evento.

Dilma Mãos de Tesoura

O governo petista gosta de se dizer "dos trabalhadores", mas só faz agrados a patrões. Em seu balcão de negócios, distribui benesses bilionárias e isenções fiscais a grandes empresas com acesso aos gabinetes de Brasília, mas veta benefícios que se destinam diretamente à parcela mais pobre da população. É o que aconteceu com a desoneração da cesta básica, vítima das mãos de tesoura de Dilma Rousseff.

A proposta de isentar alimentos e produtos da cesta básica da incidência de tributos federais foi vetada sem dó ontem pela presidente da República. O texto havia sido incorporado à medida provisória n° 563 por iniciativa do deputado Bruno Araújo, líder tucano na Câmara, e aprovado no Congresso. Talvez tenha sido seu maior pecado: Dilma não aceita repartir louros com a oposição; dane-se a população.

A postura mesquinha ficou evidente com as declarações dadas ontem pelo burocrata do Ministério da Fazenda escalado pelo governo para tentar explicar o inexplicável: por que os alimentos e os itens mais básicos e essenciais para a vida dos brasileiros não podem ter o mesmo tratamento tributário que têm, por exemplo, os tablets, os smartphones, os carrões de luxo?

Segundo Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, o governo aceita, sim, a desoneração. Mas desde que patrocinada pelo próprio governo, jamais por meio de ousadia da oposição. A presidente promete aposentar suas reluzentes tesouras mais adiante e anunciar ela mesma as isenções. Neste ínterim, a população que continue a pagar mais - a Fiesp estima que 70% das famílias brasileiras comprometam mais de um terço de sua renda com a compra de alimentos.

Pelas estimativas do PSDB, a desoneração permitiria reduzir em cerca de 10% os gastos das famílias com produtos da cesta básica. Seriam isentos de PIS/Pasep, Cofins e IPI, todos tributos de âmbito federal. No veto, o governo também argumentou que a proposta da oposição era imperfeita "técnica e juridicamente", por não incorporar, também, a isenção de ICMS.

Mas como o Congresso Nacional pode legislar sobre tributo da alçada dos estados? Mais: se esta esdrúxula justificativa fosse válida, a desoneração das contas de luz - proclamada em rede nacional de rádio e televisão pela presidente no último dia 6 - é igualmente capenga, porque não alcança o tributo estadual, sabidamente o que mais onera as faturas de energia.

Desde a eclosão da crise de 2008, o governo petista já anunciou pelo menos dez pacotes de incentivos tributários. No ano passado, as isenções distribuídas por Brasília alcançaram a estupenda cifra de R$ 187 bilhões, segundo o TCU. Mas para ter acesso a esta dinheirama é preciso ser amigo do rei e ter portas abertas nos gabinetes acarpetados de Brasília.

Não é de hoje que o governo do PT usa a distribuição de benefícios fiscais para amealhar apoios e calar protestos. Este é também um dos componentes do toma lá dá cá que o Planalto estabelece com os que estão dispostos a se alinhar ao projeto de poder em voga. Enquanto isso, ao povo sobram as batatas, na forma de impostos cada vez mais altos a pagar.

Até o fim de agosto, os brasileiros haviam deixado mais de R$ 1 trilhão nos cofres do fisco. A cada ano do governo do PT que passa, a marca é atingida mais cedo. Para se ter ideia, em 2008, quando pela primeira vez a arrecadação de tributos no país foi trilionária, a soma só foi alcançada em 15 de dezembro. No ritmo atual, os brasileiros pagamos R$ 4 bilhões de tributos por dia.

Mas as mãos de tesoura de Dilma não barbarizaram apenas os alimentos e a cesta básica. Também ceifaram emenda à mesma MP, incluída pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PA), que alterava regras para a cobrança da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), tributo pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e União.

Com isso, estados como Minas e Pará - ambos atualmente governados pelo PSDB - deixarão de acrescentar cerca de R$ 300 milhões e R$ 200 milhões por ano, respectivamente, a suas receitas com royalties de minério. Para se ter ideia, neste ano foram recolhidos a título de CFEM menos de R$ 1 bilhão, enquanto apenas as exportações de minério de ferro já tinham superado US$ 22 bilhões até julho.

É evidente que a presidente pretende posar mais à frente de benfeitora, quando, e se, anunciar as desonerações que ela mesma acaba de vetar. Ainda que tardia, a bondade ainda será bem-vinda, em favor da população mais carente. Mas ninguém esquecerá que Dilma Rousseff ontem, mais uma vez, abriu seu saco de maldades e as distribuiu sem piedade aos brasileiros mais pobres.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela 

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CORTE NO CUSTO DA ENERGIA E CORTE NOS LEITOS DO SUS

Em pleno período eleitoral a presidente Dilma anuncia medidas que vão aumentar a competitividade do Brasil. Tal medida é uma reinvindicação antiga do setor produtivo, pois os custos de produção tira nossa competitividade, sobretudo, quando enfrentamos no comércio internacional gigantes como a China e a India.

Indiscutivelmente a medida será um avanço quando efetivada, quando o consumidor industrial for pagar a conta, quando o consumidor residencial for pagar a conta. Saliento que não será neste ano, pois a medida será implementada a partir do ano que vem, quando vence os contratos de concessões da geração e distribuição. Aliás os resultados anunciados dependem da prorrogação dos contratos. O que foi anunciado pela presidente está baseado em estimativas frágeis de um jogo complexo que não está sendo trazido ao debate com a sociedade.

Não sei se os senhores lembram quando a governadora Yeda tentou prorrogar os contratos de concessão das rodovias através do Programa Estruturante Duplica RS? Foi um horror! Perdemos a oportunidade de antecipar duplicações, construções de terceiras vias e muito mais. Obras que já poderiam estar prontas.

Mas, tudo bem quando a presidente lança às vésperas das eleições municipais os resultados de algo que ela vai efetivar ano que vem. Aliás os senhores sabem o que tem por trás destes anúncios?

De acordo com o Tribunal de Contas da União a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrou indevidamente dos consumidores de luz, ao longo de 2002 a 2010 cerca de R$7 bilhões.

O valor cobrado indevido originou-se a partir de previsões substimadas de receitas, cujo valor seria destinado para programas como o Luz para Todos, entretanto, o excedente foi embolsado. Outro fato obscuro gira em torno de mais um tributo cobrado no consumo da luz a "Reserva Global de Reversão". Neste tributo o TCU também aponta irreularidades, só que neste caso é o "desvio de finalidade". Somente em 2011 foram arrecadados R$1,5 bilhão.

Enquanto a presidente faz anuncio eleitoreiro, veja o que está acontecendo na saúde:

Segundo o Conselho Federal de |Medicina, na rede pública de saúde do Brasil, cerca de 47 mil leitos foram desativados nos últimos sete anos. Dentre as especialidade mais atingidas com o corte estão a psiquiatria (-9.297 leitos), pediatria (-8.979), obstetrícia (-5.862), clínica geral (-5.033) e cirurgia geral (-4.912).

Aqui no Estado o resultado é alarmante, em 2005 haviam 25.249 vagas, em 2012 são 22.715, uma redução de 10%, ou seja, a população gaúcha aumentou e a disponibilidade de leitos SUS diminiu. Mas existem outros problemas como tecnologia defasada, falta de prevenção e a inexistência de médicos em regiões economicamente desfavorável para o profissional.

O estudo deixa claro que não há falta de médicos no Brasil, o que existe é uma relação precária entre médicos e o ente público. O Brasil é o quinto país do mundo em números absoluto de médicos, são mais de 371 mil profissionais, no Estado são 25 mil.

Estamos num período eleitoral e é importante salientar que em todas, todas, todas, pesquisas sobre política pública a saúde está em primeiro lugar. Aliás quem faz promessas agora são os candidatos, aqueles que estão em campanha.

Como diria o galdério: Isto é tertulia bonita para boi dormitar!

O DRAMA DA EDUCAÇÃO GAÚCHA

Desde que me conheço por gente, ouço que as três prioridades do setor público são: Saúde, educação e segurança - nesta ordem. É engraçado que a maior empresa de comunicação do Sul do País tem como "nova bandeira" a educação. Bah, este tema é antigo, crônico e cheio de soluções. Aliás, convido ao leitor assistir o horário eleitoral, praticamente todos os candidatos darão soluções para a educação.

É ironico e ao mesmo tempo lamentável que somente agora, após o resultado do desempenho do IDEB a educação vire bandeira. Aparentemente a educação passou a ser bandeira no momento em que o Governador Tarso Genro, na época Ministro da Justiça, assinou a Lei Federal 11.738 (piso do magistério), mas só aparentemente, pois enquanto governador, virou de costas para a Lei.

Cabe salientar que ao mesmo tempo em que o governador Tarso não paga o piso, ele gera um passivo trabalhista estimado em R$9 bilhões, o que elevará ainda mais a dívida do nosso esfarrapado Estado.

Não é à toa que o Rio Grande do Sul tem o pior resultado em educação no Sul do Brasil. Na quarta publicação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde 2005, o Estado não alcançou metas que haviam sido estabelecidas para 2011, principalmente no Ensino Médio.

Depois de desempacar do Ideb de 3,7, repetido em 2005 e 2007, para os 3,9 de 2009, o índice do Ensino Médio no Estado voltou ao patamar de seis anos atrás, os mesmos 3,7. Com isso, a meta planejada pelo Ministério da Educação para o Ensino Médio gaúcho ficou por terra. Deveria ter sido 4.

De acordo com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e sociólogo Marcio da Costa, este resultado é explicado, em parte, pelo baixo investimento na àrea. Entretanto, outros fatores merecem atenção, como o currículo defasado e pelos embates entre governo e professores.

Cabe salientar que os investimentos em obras escolares e equipamentos da rede pública estadual caíram de R$ 73,5 milhões, em 2010, para R$ 58,1 no primeiro ano do governo Tarso. “Os recursos destinados a área da Educação vinham em ascensão entre 2007 e 2010. Nos dois últimos anos caíram 21%. Isso, sem dúvida, afetou a infraestrutura escolar e, consequentemente, o rendimento dos professores e alunos das nossas escolas”, avaliou.

Por outro lado, aquele que não cumpre o Piso tem a disposição de implementar 13º para seus Secretários de Estado, aumentar o número de cargos em confiança e aumentar o valor pago para as Funções Gratificadas e Cargos de Confiança que ultrapassa a quantia de R$40 milhões ao ano.

Enquanto a educação for vista meramente como gasto dificilmente teremos resuldados melhores. A educação não é gasto, é investimento e o gestor público, deve de fato priorizar recursos para valorização, capacitação e ao mesmo tempo, cobrar resultados.