terça-feira, 30 de outubro de 2012

SEM MEDO DE MITOS


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A perda da força de Lula e do PT é mais nítida nas regiões Norte e Nordeste, como mostra o Globo. Entre capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores nestas regiões, que perfazem 21 municípios, os petistas só se saíram vitoriosos em Rio Branco e João Pessoa. Com aliados, venceram apenas em Olinda (PE).

Em contrapartida, entre as 13 maiores cidades nordestinas, a oposição ao governo federal, por meio do PSDB e do DEM, administrará sete municípios, incluindo quatro capitais: Aracaju, Maceió, Salvador e Teresina, além de Jaboatão dos Guararapes (PE), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). Entre os oito grandes municípios da região Norte, o PSDB terá três capitais - Manaus, Belém e Teresina - e mais Ananindeua (PA).

Entre as 83 cidades de todo o país com mais de 200 mil eleitores, os petistas só estarão à frente de 16 prefeituras, sendo quatro capitais: São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Neste grupo, a oposição (PSDB, PPS, DEM e PSOL) terá muito mais participação: cresceu de 10 em 2008 para 25 cidades agora, sendo oito capitais.

Os resultados de domingo também apontam uma "onda de mudança", na avaliação da Folha de S. Paulo: entre as 85 maiores cidades, candidatos da situação foram derrotados em 50 - proporção exatamente inversa à de quatro anos atrás. Dos oito prefeitos de capitais que tentaram a reeleição, só metade venceu.

Pode estar no fator econômico a explicação para o mau desempenho das candidaturas governistas nos maiores centros. Seja pela queda no ritmo do PIB, seja pela diminuição acentuada nos repasses constitucionais para as prefeituras - só em setembro, foram 23% a menos, como mostra hoje o Valor Econômico. Isto é, são elementos que, muito provavelmente, também presidirão a disputa de daqui a dois anos.

É cada vez mais evidente que o eleitorado se fia nas condições objetivas de vida na hora de escolher seus candidatos. Não há divindade que lhe inspire o voto, mas sim a busca das satisfações mais imediatas. Ao longo de suas três décadas de existência, o PT sempre baseou sua atuação eleitoral em cima de um mito. Mas, no último domingo, as urnas deixaram claro que a luz de Luiz Inácio Lula da Silva está se apagando.

Fonte: ITV

MAIS DA METADE DAS OBRAS FISCALIZADAS EM 2012 TEM ALGUM TIPO DE IRREGULARIDADE GRAVE



O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30) pela manhã o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2012. Neste ano, foram fiscalizadas 200 obras por meio do Fiscobras e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões.

Em 124 fiscalizações, o TCU encontrou algum tipo de irregularidade grave. Desse grupo, 22 receberam recomendação de bloqueio de recursos para o próximo ano. Porém, dos casos levantados em 2012, 15 são de irregularidades anteriores não corrigidas. As obras com indícios novos, detectados em 2012, são sete. Dentre elas, destacam-se quatro obras para construção de terminais portuários fluviais no Estado do Amazonas.

O TCU tem atuado de forma mais efetiva e estratégica, segundo mostra o número de indícios de irregularidades graves que recomendam paralisação (IG-P). As equipes técnicas do TCU obtiveram, em 17 casos, a resolução de problemas ainda no curso da auditoria. Caso os gestores não tivessem adotado as medidas saneadoras, o total de obras com IG-Ps novas (identificadas em 2012) seria 24 ao invés de sete.

Após aprovação, o relatório será enviado ao Congresso Nacional. As informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano.

Veja a lista das obras paralisadas no site: http://portal2.tcu.gov.br/TCU

VITÓRIA X DERROTA

SÃO PAULO
Apesar da vitória do petista em São Paulo, o candidato de Lula teve um desempenho ruim, se comparado aos últimos prefeitos eleitos. Haddad foi escolhido por pouco mais de um terço dos paulistanos.

Para isso, a presidente Dilma Rousseff trocou ministérios por apoio para a campanha, inúmeros cargos no Executivo e o PT prometeu cargos de um governo que ainda nem começou, mas que deverá ser marcado por um loteamento de vagas para as dívidas eleitorais. Haddad foi o candidato petista que teve o pior desempenho da história do partido no primeiro turno.

“São Paulo é claramente dividido politicamente. José Serra continua sendo uma das lideranças mais importantes do PSDB. O grande problema é que, para vencer uma eleição, o PT paga um preço que o PSDB, por questões éticas e morais, se recusa a fazer”, comenta o líder na Câmara, Bruno Araújo (PE).

DERROTAS DE LULA
As derrotas de Lula, foram uma constante nesse pleito. Ele empenhou-se ferrenhamente nas campanhas de Campinas, Diadema, Fortaleza, Manaus, Salvador e Belém. Perdeu em todos esses locais. Perdeu também aqui em Porto Alegre (vacilou), Belo Horizonte e Recife. Das 17 cidades em que o ex-presidente envolveu-se, em nove ele saiu derrotado.


PSDB 2º TURNO
Neste domingo, o PSDB venceu na maioria das cidades onde concorreu no segundo round das eleições. Foram nove triunfos em 17 disputas, sendo três delas em importantes capitais: Manaus, Belém, Teresina, Pelotas (RS), Blumenau (SC), Campina Grande (PB), Franca, Taubaté e Sorocaba (SP).

No cômputo geral de mais uma eleição para as prefeituras brasileiras, o PSDB terminou com 702 municípios governados, onde vivem 18,3 milhões de eleitores. São 700 mil eleitores a mais do que em 2008.


VEREADORES
Em 7 de outubro, os tucanos também já haviam eleito 5.250 vereadores, só abaixo do PMDB.


VITÓRIA DA OPOSIÇÃO
Às vitórias tucanas soma-se o bom desempenho de outros partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff. DEM (Salvador e Aracaju) e PPS (Vitória) conquistaram mais três das 26 capitais brasileiras. O PSOL, também na oposição à gestão federal, elegeu o prefeito de Macapá. Ou seja, somam oito os bastiões oposicionistas.

ELEIÇÕES 2012 - INFORMAÇÕES RELEVANTES


  1. O PT, o PMDB e o PSDB vão governar quase 50% do eleitorado brasileiro a partir de 2013.
  2. O PT venceu a disputa em 16 dos 83 municípios com mais de 200 mil eleitores. Ainda assim, o partido perdeu espaço. Em 2008, haviam sido 20 prefeituras nas cidades grandes.
  3. Assim como o PSDB o PT também teve 4 capitais.
  4. O PMDB governará 16,85% do eleitorado brasileiro, ou 23,1 milhões de eleitores. O partido foi vitorioso nas cidades pequenas, com eleitorado abaixo de 200 mil, e vai comandar 1.022 dessas prefeituras no país.
  5. PSDB foi o segundo partido que mais conquistou cidades com mais de 200 mil eleitores. A legenda vai governar 16,5 milhões de eleitores, 12,08% do eleitorado no país. O partido avançou em comparação com a última eleição, quando obteve 13 eleitos. Agora, são 15 prefeituras nas cidades grandes.
  6. No grupo das 85 cidades com mais de 200 mil eleitores, o PSDB agora tem 15 cidades sob sua gestão, das quais quatro são capitais. As demais deste porte são Betim (MG), Piracicaba (SP), Santos (SP), Ananindeua (PA) e Jaboatão dos Guararapes (PE), com vitórias em primeiro turno. Trata-se de avanço significativo em relação a 2008, quando o partido conquistara nove prefeituras deste grupo e apenas uma capital, Curitiba.
  7. O PSDB foi vitorioso em quatro capitais: Maceió, Manaus, Belém e Teresina.
  8. Completando o quadro com as vitórias já consolidadas no início do mês, nas médias cidades (75 mil a 200 mil eleitores) o número de prefeituras do PSDB subiu de 24 em 2008 para 29 agora; nas pequenas (de 15 mil a 75 mil eleitores), passou de 217 para 176 e nas menores localidades, de 537 para 482.
  9. PSDB e o PMDB lideram o ranking de prefeituras conquistadas pelos partidos em 2012.
  10. O PSDB conseguiu eleger prefeitos ems 25 estados do país.
  11. Ao todo, 29 partidos disputaram as eleições municipais deste ano no país.
  12. O PSB, que elegeu o maior número de prefeitos de capitais nas eleições municipais de 2012, é o 4º do país com o maior eleitorado: 11,15% ou 15,3 milhões de eleitores.
  13. Já o PSD, que elegeu um prefeito de capital. Sua primeira eleição municipal, aparece em 6º lugar, com 6,31% ou 8,65 milhões de eleitores.
  14. O PT, que ocupa o 3º lugar do ranking, conseguiu conquistar mais prefeituras que em 2008. Já o PSD sai de sua primeira eleição municipal na 4ª posição, com 497 prefeitos eleitos.
  15. A maior parte das prefeituras do PMDB está na região Sul (295), seguida do Nordeste (284) e Sudeste (248). Já o PT elegeu mais prefeitos no Sudeste (199) e Nordeste (188).
  16. O PSD conquistou mais vitórias no Nordeste, com 210 prefeituras.
  17. O PP, que ficou em quinto no ranking, elegeu mais no Sul, 211 prefeitos.
  18. Já o DEM, que elegeu 44,15% menos prefeitos neste ano, comandará apenas 4,8% do eleitorado. A maioria dos eleitos está no Sudeste: 114 ao todo.



segunda-feira, 29 de outubro de 2012

VERSÕES DE LULA SOBRE O MENSALÃO


1ª - Primeiramente, logo após a eclosão do escândalo, Lula pediu desculpas em pronunciamento por rede nacional.
2ª - No final do governo mudou de opinião: iria investigar o que aconteceu, sem explicar como e com quais instrumentos, pois seria um ex-presidente.
3º - Em 2011 apresentou uma terceira explicação: tudo era uma farsa, não tinha existido o mensalão.
4º - Agora apresentou uma quarta versão: disse que foi absolvido pelas urnas — um ato falho, registre-se, pois não eram um dos réus do processo.

ELEIÇÕES 2012


PSDB CRESCE EM MUNICÍPIOS MAIORES
PSDB cresce no Estado e amplia sua frente em municípios estratégicos. Somado os votos do primeiro e segundo turno os Tucanos receberam 470 mil votos no Estado, 184 mil votos a mais do que tinham há 4 anos. Um dos fatores que podem ter influenciado o resultado é a frustração dos eleitores em relação ao governo do Estado.


MAPA DO PODER
Nas 10 maiores cidades gaúchas, o poder ficou distribuído entre PSDB, PT, PDT, PT e PMDB.
- Porto Alegre: José Fortunati (PDT)
- Caxias do Sul: Alceu Barbosa Velho (PDT)
- Pelotas: Eduardo Leite (PSDB)
- Canoas: Jairo Jorge (PT)
- Santa Maria: Cezar Schirmer (PMDB)
- Gravataí: Marco Alba (PMDB)
- Viamão: Valdir Bonatto (PSDB)
- Novo Hamburgo: Tarcísio Zimmermann (PT)*
- São Leopoldo: Aníbal Moacir (PSDB)
- Rio Grande: Alexandre Lindenmeyer (PT)

* A eleição em Novo Hamburgo está sub judice. Se Zimmermann, que fez 53% dos votos, não conseguir o registro da candidatura no julgamento de um recurso no TSE.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

PARA QUEM DIZ QUE O ESTADO TEM QUE ESTAR ALINHADO COM O BRASIL




Não é de se admirar que um dos homens mais habilidosos do governo Tarso, que integra uma das cadeiras mais importante do executivo estadual, se revolte com o tratamento dado aos gaúchos pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Aliás, a cadeira ocupada por Knijnik, ao ser criada por Tarso gerou polêmica, justamente pelo salário de R$24.000,00 – relativamente alto para um Estado que tem que pedir dinheiro ao Banco Mundial para poder realizar obras escolares, estradas, etc.

Na época Tarso Genro justificou que para atrair capital humano como Knijnik só pagando bem. Hoje a sociedade percebe que a contratação não foi à toa. O presidente da AGDI foi o primeiro dentro do governo a perceber a precariedade do discurso petista, que tem como norte o alinhamento das estrelas. Ou pelo menos, foi o primeiro a expor esta deficiência para a sociedade gaúcha.

Muito embora Knijnik tenha domínio de sua pasta no que toca a relação Estado/União, talvez não saiba que o desgaste esta generalizado no governo Tarso. Não sei dizer se é pela antipatia do governo federal ao nosso governador ou se é fruto da crise em que passa o Brasil. Aliás, nossa previsão de crescimento que no inicio deste ano era de 4,5%, foi rebaixada ao longo do ano. Na semana passada o Banco Central estimou o nosso crescimento em 1,6%, bem menos da metade do projetado no início do ano.

A exemplo da relação Estado/União podemos citar a queda de transferências de convênios para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, etc. Ao considerarmos o volume de recursos transferidos ao final do 3º trimestre dos últimos anos, percebemos uma redução drástica nessas transferências. Em 2010, ainda no governo Yeda a União transferiu para o Estado R$221 milhões, já nos dois primeiro anos do governo Tarso foram repassado apenas R$74 milhões em 2011 e R$70 milhões em 2010.

A participação do Estado na receita da União caiu 8,7%, descontada a inflação, no período de janeiro a setembro deste ano em relação a igual período do ano anterior. O Fundo de Participação dos Estados caiu 1%, o IPI exportação, 26%, e a Cide combustíveis, 34%. Isso se torna mais significativo diante do crescimento sistemático da despesa.

A continuar essa tendência, a frustração das transferências federais superará R$ 700 milhões, contribuindo sobremaneira para o déficit deste ano que pode chegar ao dobro disso. Ou seja o governo federal poderá ajudar no déficit do estado, refutando completamente a tese em voga.

Pode-se concluir que grande parte das razões da queda das transferências federais deve-se a uma política governamental de âmbito nacional. Mas o caso do ingresso insignificante das transferências de capital parece ser uma discriminação ao RS.

O alinhamento que de fato deve existir? Só o republicano, onde todos os Estados concorrem em condições de igualdade, sem compadrios ou privilégios e isso também serve para a relação Município/Estado.

CAMAQUÃ GANHA EMENDA PARA HOSPITAL NO ORÇAMENTO 2013





Estão em análise as emendas propostas pelos deputados no orçamento 2013. Ao total os deputados protocolaram 793 emendas. Cabe agora ao relator deputado Marlon Santos do PDT avaliar cada uma delas.

No orçamento do próximo ano esta previsto um total de R$45,2 bilhões, sendo R$2,4 bilhões para investimentos, que em sua grande maioria, são oriundos de empréstimos junto ao Banco Mundial e BNDES.

O governo terá pela frente o desafio de cumprir com as vinculações constitucionais que na saúde representa, 12% da Receita Corrente Livre de Impostos. Para a educação o texto, desde já, apresenta recursos abaixo do percentual estabelecido pela Constituição, ou seja, 29% enquanto a Constituição estabelece 35%.

Se a análise do relator seguir a tradição, os setores mais contemplados serão: saúde, educação e infraestrutura. O PSDB foi o partido que mais apresentou emendas, num total de 295, entre elas a emenda do deputado Pedro Pereira que aumenta a dotação para o cofinanciamento hospitalar na assistência secundaria e terciária do Hospital Nossa Senhora Aparecida.  

ATAQUES A BANCOS AUMENTAM 30% NO RS EM COMPARAÇÃO A 2011

Desde 1º de janeiro de 2012, 93 ocorrências foram registradas no Estado
Na madrugada desta sexta-feira, mais duas agências bancárias foram alvos de criminosos no Rio Grande do Sul. Em Rio dos Índios, região Norte do Estado, dois homens arrombaram o cofre da agência do Banco Sicredi e levaram o dinheiro, segundo a Brigada Militar. Já em Porto Alegre, bandidos arrombaram o cofre da agência do Banrisul, no bairro Passo d´Areia. De acordo com a polícia, os homens usaram um maçarico para abrir o cofre.

Dados do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, filiado à CUT, apontam que, desde 1º de janeiro de 2012 até a presente data, 93 ocorrências de ataques a bancos foram registradas no RS, revelou o diretor jurídico do Sindicato, Lúcio Mauro."Já temos 93 ocorrências de ataques a bancos em 2012. Isto significa um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Essas ocorrências compreendem ataques com maçaricos, explosivos, tentativas de furtos e roubos”, disse.

Na tarde dessa quinta-feira, o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, participou de uma reunião com os secretários da Segurança de Santa Catarina e do Paraná com o objetivo de integrar as atividades policiais no combate ao aumento dos índices de roubos a banco. Pinheiro destacou que a técnica adotada de forma recorrente com o uso de explosivos é um risco à integridade física e gera insegurança, amedrontando populações de pequenas cidades, onde os ataques ocorrem com maior frequência.


Fonte: Luciano Nagel / Rádio Guaíba

A criminalidade no RS está fora do controle. Isso que nosso governador é ex ministro da Justiça!

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

ESTUDO APONTA PIORA DAS ESTRADAS BRASILEIRAS




No dia 24 de outubro a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou sua pesquisa anual sobre as condições das rodovias brasileiras. Pelo segundo ano consecutivo, o levantamento aponta piora na situação geral das estradas do país.

A CNT aponta 29,3% das rodovias pesquisadas em condições ruins ou péssimas: são mais de 28 mil quilômetros de vias nesta situação. Quando se somam as classificadas como "regulares", quase 63% da malha brasileira apresenta problemas - o total vai a 60 mil km de estradas deterioradas.

Em 2011 já ocorrera uma piora nas condições das nossas rodovias e agora acentuou. Neste ano, as estradas classificadas como ótimas ou boas caíram de 42,7% para 37,3%. Considerando as ruins ou péssimas ouve piora, passando de 26,9% para 29,3%.

Comparativamente as rodovias privatizadas têm 86,7% de sua extensão em situação ótima ou boa, nas públicas este percentual cai para 27,8%. No outro extremo, somente 1,8% das concedidas são classificadas como ruins ou péssimas e 34,6% dos trechos sob gestão governamental estão nestas lastimáveis condições.

Segundo a pesquisa da CNT, hoje o maior problema é a falta de sinalização - em 35% das rodovias ela é nula ou praticamente inexistente - enquanto em 12,5% da extensão a situação do pavimento é crítica. Ambos são fatores bastante sensíveis para a segurança nas nossas estradas - vale dizer que, no ano passado, foram registrados 189 mil acidentes nas rodovias brasileiras, causando lesões graves em 28 mil pessoas e a morte de 8,5 mil indivíduos.

No ranking geral, as 21 melhores estradas do país são cuidadas por concessionárias privadas e as seis melhores estão em São Paulo, estado com o mais longevo e bem sucedido programa de concessão rodoviária do país. A melhor estrada sob gestão pública é a BR-471 (Rio Grande-Chuí), num modestíssimo 22° lugar.

Infelizmente, as perspectivas de melhora não são animadoras. Basta ver o que está acontecendo com a execução do Orçamento Geral da União deste ano. As cifras são sempre vistosas, mas o nível do que é efetivamente investido é invariavelmente sofrível. "O ano de 2012 chega ao fim carimbado como uma das piores execuções orçamentárias do setor de transportes nos últimos tempos".

Dos R$ 13,6 bilhões previstos para as rodovias neste ano, somente 48% foram executados até agora e, mantido o ritmo histórico, apenas 58% o serão até o fim do ano. É o pior resultado desde 2008 - e, ainda assim, inflado pela quitação de restos a pagar: o pagamento de contratos firmados antes de 2012 responde por 70% de tudo o que foi gasto desde janeiro último.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

A CONDENAÇÃO DO PT



O julgamento do mensalão atingiu duramente o Partido dos Trabalhadores. As revelações acabaram por enterrar definitivamente o figurino construído ao longo de décadas de um partido ético, republicano e defensor dos mais pobres.

Agora é possível entender as razões da sua liderança de tentar, por todos os meios, impedir a realização do julgamento. Não queriam a publicização das práticas criminosas, das reuniões clandestinas, algumas delas ocorridas no interior do próprio Palácio do Planalto, caso único na história brasileira.

Muito distante das pesquisas acadêmicas — instrumentalizadas por petistas — e, portanto, mais próximos da realidade, os ministros do STF acertaram na mosca ao definir a liderança petista, em 2005, como uma sofisticada organização criminosa e que, no entender do ministro Joaquim Barbosa, tinha como chefe José Dirceu, ex-presidente do PT e ministro da Casa Civil de Lula.

Segundo o ministro Celso de Mello: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder.” E concluiu: “É macrodelinquência governamental.” O presidente Ayres Brito foi direto: “É continuísmo governamental. É golpe.”

O julgamento do mensalão desnudou o PT, daí o ódio dos seus fanáticos militantes com a Suprema Corte e, principalmente, contra o que eles consideram os “ministros traidores”, isto é, aqueles que julgaram segundo os autos do processo e não de acordo com as determinações emanadas da direção partidária.

Como estão acostumados a lotear as funções públicas, até hoje não entenderam o significado da existência de três poderes independentes e, mais ainda, o que é ser ministro do STF.

Para eles, especialmente Lula, ministro da Suprema Corte é cargo de confiança, como os milhares criados pelo partido desde 2003. Daí que já começaram a fazer campanha para que os próximos nomeados, a começar do substituto de Ayres Brito, sejam somente aqueles de absoluta confiança do PT, uma espécie de ministro companheiro. E assim, sucessivamente, até conseguirem ter um STF absolutamente sob controle partidário.

A recepção da liderança às condenações demonstra como os petistas têm uma enorme dificuldade de conviver com a democracia.

Primeiramente, logo após a eclosão do escândalo, Lula pediu desculpas em pronunciamento por rede nacional. No final do governo mudou de opinião: iria investigar o que aconteceu, sem explicar como e com quais instrumentos, pois seria um ex-presidente.

Em 2011 apresentou uma terceira explicação: tudo era uma farsa, não tinha existido o mensalão. Agora apresentou uma quarta versão: disse que foi absolvido pelas urnas — um ato falho, registre-se, pois não eram um dos réus do processo. Ao associar uma simples eleição com um julgamento demonstrou mais uma vez o seu desconhecimento do funcionamento das instituições — registre-se que, em todas estas versões, Lula sempre contou com o beneplácito dos intelectuais chapas-brancas para ecoar sua fala.

As lideranças condenadas pelo STF insistem em dizer que o partido tem que manter seu projeto estratégico. Qual? O socialismo foi abandonado e faz muito tempo. A retórica anticapitalista é reservada para os bate-papos nostálgicos de suas velhas lideranças, assim como fazem parte do passado o uso das indefectíveis bolsas de couro, as sandálias, as roupas desalinhadas e a barba por fazer.

A única revolução petista foi na aparência das suas lideranças. O look guevarista foi abandonado. Ficou reservado somente à base partidária. A direção, como eles próprios diriam em 1980, “se aburguesou”. Vestem roupas caras, fizeram plásticas, aplicam botox a três por quatro. Só frequentam restaurantes caros e a cachaça foi substituída pelo uísque e o vinho, sempre importados, claro.

O único projeto da aristocracia petista — conservadora, oportunista e reacionária — é de se perpetuar no poder. Para isso precisa contar com uma sociedade civil amorfa, invertebrada. Não é acidental que passaram a falar em controle social da imprensa e… do Judiciário. Sabem que a imprensa e o Judiciário acabaram se tornando, mesmo sem o querer, nos maiores obstáculos à ditadura de novo tipo que almejam criar, dada ausência de uma oposição político-partidária.

A estratégia petista conta com o apoio do que há de pior no Brasil. É uma associação entre políticos corruptos, empresários inescrupulosos e oportunistas de todos os tipos. O que os une é o desejo de saquear o Estado.

O PT acabou virando o instrumento de uma burguesia predatória, que sobrevive graças às benesses do Estado. De uma burguesia corrupta que, no fundo, odeia o capitalismo e a concorrência. E que encontrou no partido — depois de um século de desencontros, namorando os militares e setores políticos ultraconservadores — o melhor instrumento para a manutenção e expansão dos seus interesses. Não deram nenhum passo atrás na defesa dos seus interesses de classe. Ficaram onde sempre estiveram. Quem se movimentou em direção a eles foi o PT.

Vivemos uma quadra muito difícil. Remar contra a corrente não é tarefa das mais fáceis. As hordas governistas estão sempre prontas para calar seus adversários.

Mas as decisões do STF dão um alento, uma esperança, de que é possível imaginar uma república em que os valores predominantes não sejam o da malandragem e da corrupção, onde o desrespeito à coisa pública é uma espécie de lema governamental e a mala recheada de dinheiro roubado do Erário tenha se transformado em símbolo nacional.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos




 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

KNIJNIK ESTÁ CERTO


QUANDO CRÍTICA A RELAÇÃO DO ESTADO GAÚCHO COM A UNIÃO.

Não é de se admirar que um dos homens mais habilidosos do governo Tarso e que integra uma das cadeiras mais importante do executivo estadual, se revolte com o tratamento dado aos gaúchos pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Aliás, a cadeira ocupada por Knijnik, ao ser criada por Tarso gerou polêmica, justamente pelo salário de R$24.000,00 – relativamente caro para um Estado que tem que pedir dinheiro ao Banco Mundial para poder investir.

Na época Tarso Genro justificou que para atrair capital humano como Knijnik só pagando bem. Hoje a sociedade percebe que a contratação não foi à toa. O presidente da AGDI foi o primeiro dentro do governo que percebeu a precariedade do discurso petista, que tem como norte o alinhamento das estrelas. Ou pelo menos, foi o primeiro a expor para a sociedade gaúcha. 

Muito embora Knijnik tenha domínio de sua pasta no que toca a relação Estado/União, talvez não saiba que o desgaste esta generalizado no governo Tarso. Não sei dizer se é pela antipatia do governo federal ao nosso governador ou se é fruto da crise em que passa o Brasil, aliás nossa previsão de crescimento que no inicio deste ano era de 4,5% e foi rebaixada ao longo do ano. Na semana passada o Banco Central estimou o nosso crescimento em 1,6% bem menos da metade do projetado no início do ano.

A exemplo da relação Estado/União podemos citar a queda de transferências de convênios para investimentos. Ao considerarmos o volume de recursos transferidos ao final do 3º trimestre dos últimos anos, percebemos uma redução drástica nessas transferências. Em 2010, ainda no governo Yeda a União transferiu para o Estado R$221 milhões, já nos dois primeiro anos do governo Tarso foram repassado apenas R$74 milhões em 2011 e R$70 milhões em 2010.

Alinhamento de fato, só o republicano, onde todos os Estados concorrem em condições de igualdade, sem compadrios ou priviléngios.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

NOVELA SEM FIM NO PAÍS DO IMPROVISO


Hoje à noite, o país estará vidrado no fim da trama que envolve Tufão, Nina e Carminha. Em países normais, o último capítulo de uma novela de TV é apenas um momento a mais de envolvimento dos telespectadores e de entretenimento da população. No país do improviso, é motivo de preocupação.
Em função do esperado aumento de consumo que deve ocorrer nesta noite tão logo o país saiba quem matou Max, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou ontem que térmicas movidas a óleo combustível fossem acionadas para gerar energia e evitar um possível apagão. Parece até coisa de ficção.
É comum que, assim que a novela termina, os telespectadores acendam luzes, abram geladeiras, tomem banho - em suma, toquem a vida em frente. Registra-se, então, um pico de alta no consumo de energia: em janeiro, no minuto seguinte ao fim da novela Passione, a demanda subiu 4,8%, um recorde. Seria tudo coisa normal, desde que não estivéssemos no Brasil, onde tudo anda no fio da navalha.
O país se viu obrigado a acionar suas térmicas em razão da situação dos nossos reservatórios, atualmente no nível mais baixo desde 2003. O regime de poucas chuvas decorrente do fenômeno climático El Niño deixou as represas no osso, impedindo que as usinas hidrelétricas gerassem sozinhas energia suficiente para abastecer o país.
A solução tem sido acionar termelétricas, cuja energia não é apenas mais cara, como também mais suja e poluente. Até agora, havia sido preciso ligar apenas térmicas a gás. Mas ontem entraram em operação as usinas movidas a óleo combustível e, caso necessário, em seguida entrarão também as a óleo diesel. Se nem isso for suficiente, ato seguinte é melhor os brasileiros começarem a rezar para que o país não flerte perigosamente com o risco de apagão...
O consumidor já vai sofrer no bolso. Um megawatt-hora de uma térmica a óleo custa cerca de R$ 700. Nas térmicas a gás, não passa de R$ 300 e nas hidrelétricas é menos de R$ 100. Estima-se que, incapaz de gerar energia suficiente mesmo com seu enorme potencial hídrico, o país deverá gastar R$ 1 bilhão a mais neste ano para acionar térmicas, com impacto de 3% a 4% nas contas de luz em 2013, de acordo com o Valor Econômico.
Este é mais um fator a colocar em xeque a alardeada promessa de redução das contas de luz feita em cadeia nacional pela presidente Dilma Rousseff no último 7 de setembro. O atabalhoado processo de renovação dos contratos de concessão das empresas do setor elétrico - feito em "atropelo", segundo o próprio diretor-geral da Aneel, e capaz de gerar um rombo de R$ 22 bilhões nas companhias - é outro fator de dúvidas e riscos.
Mas os improvisos não estão apenas no setor elétrico. Também se nota na novela da privatização dos aeroportos - que a gestão petista teima em segurar para depois das eleições para não ser "acusada" de fazer a coisa certa - e até na falta de combustível em algumas regiões do país.
A concessão dos terminais do Galeão, no Rio, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, tornou-se rocambolesca, e já ameaça definitivamente as obras e melhorias com vistas à Copa do Mundo. O governo não sabe se mantém o modelo que adotou na privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, se reduz a participação da Infraero ou se compra uma bicicleta.
Com a estatal nos consórcios, espanta investidores mais experientes, que não querem ser sócios de um elefante branco. Sem ela, pretende recorrer a fundos de pensão. Tudo para manter o Estado no negócio, ao invés de tomar o rumo certo e passar os aeroportos integralmente para o regime de eficiência privada.
Como se não bastasse, no país do improviso já falta até gasolina nos postos, como está acontecendo no Rio Grande do Sul desde a semana passada. O problema decorre das dificuldades que a Petrobras tem enfrentado para descarregar petróleo e nafta nos portos gaúchos por causa de ventos fortes e mar agitado, segundo o G1.
Eis a cansativa e interminável novela que os brasileiros somos obrigados a assistir nesta improvisada avenida Brasil governada pelo PT, onde um pneu de avião estourado, um capítulo de telenovela, o mar agitado, a falta de chuva ou o excesso de vento é capaz de pôr o conforto da população em risco. Isto precisa ter um "the end".
Fonte: Instituto Teotônio Vilela

PNEU FURADO PAROU O PAÍS



Bastou o pneu de uma aeronave furar para uma parte considerável do sistema aéreo brasileiro entrar em parafuso.

Um cargueiro tombou na pista do terminal de Campinas às 19h55 de sábado. Durante 46 horas, o segundo aeroporto mais importante em termos de movimentação de cargas no país, ficou parado. Numa reação em cadeia, 495 voos foram cancelados em todo o país e 21% das partidas domésticas saíram com atraso ontem.

No aeroporto não havia um único equipamento capaz de fazer a retirada de aeronaves. No país, apenas uma empresa privada, a TAM, possui um kit destes, que custa entre R$ 2 milhões e R$ 13 milhões. Desde 2005, quando o da Varig deixou de operar, até o ano passado, o Brasil ficou sem instrumentos deste tipo.

A Infraero informou que "esse tipo de acidente não acontece todo o dia", para tentar justificar por que, mesmo cuidando de dezenas de terminais aéreos, não está aparelhada para enfrentar sequer acidentes mais simples e por que, quando tem que agir, demora tanto para resolver um problema.

Desde 2000, a Infraero só aplicou 51% das verbas que lhe foram destinadas no Orçamento Geral da União. Neste ano, de R$ 370 milhões previstos, apenas 18% haviam sido gastos até julho.

Segundo técnicos do setor, um acidente como o de Viracopos poderia ter sido resolvido em menos de dez horas, mas, no país da ineficiência, demorou quase 50.Técnicos consultados pelos jornais dizem que o sistema aéreo só travou porque o aeroporto de Campinas ainda não dispõe de uma necessária segunda pista. O pior da história é que o contrato de concessão feito pela atual gestão só prevê a instalação de tal estrutura daqui a cinco anos. Como ficaremos até 2017?

Após uma década no poder, o governo petista não pode alegar desconhecimento ou razões imprevistas. O processo de depauperação da nossa infraestrutura está explícito há anos. A solução das privatizações - além de ter sido aplicada com sucesso no governo tucano foi por anos renegada pelo PT. A atual gestão não consegue enfrentar os problemas que afligem a população e, assim, continua fazendo o país refém até de pneus furados.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Como LEWANDOWSKI julgaria HITLER!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Autoria desconhecida



 
"Senhores, não existem filmes, fotos, nem testemunhas de Hitler abrindo registro de gás em campos de concentração, nem apertando o botão de uma Bomba V2 apontada para Londres, pilotando um caça Stuka, dirigindo um tanque Panzer, disparando um torpedo de um submarino classe U-Boat sobre seu comando a navegar no Atlântico ou mesmo demonstrando habilidades no manuseio de um canhão antiaéreo Krupp, manipulando uma metralhadora MP40, uma pistola Walther P-38 ou simplesmente dirigindo um jipe Mercedez Benz acompanhado do general Von Rommel pelos desertos do norte da África.

Por isso, parece claro que não existe nada a incriminá-lo. Com certeza, ele não sabia de nada. Não via nada. A oposição diz que foram queimados documentos incriminatórios importantes, mas nada, absolutamente nada foi comprovado, apenas evidenciou-se a existência de cinzas e destroços por todos lados que somente foram trazidos com a chegada dos americanos e russos que não fazem parte da peça de acusação do processo entregue pelo "Parquet"; o Sr. Procurador.

Afinal, ele seria apenas um Chanceler e presidente do Partido Nazista; ou seja, ele não passava de um mequetrefe. Jamais foi pego, ou mesmo visto transportando armamentos debaixo dos braços (tipo pão francês) ou carregando pacotes de dinheiro nas cuecas.

Alguns relatos que citavam seu nome eram meros registros de co-réus, como alguns membros da Gestapo, os quais, por conseguinte, carentes de confiabilidade. Outros relatos são de inimigos figadais - os denominados "Países Aliados" e assim longe de merecerem qualquer relevância para serem tomadas como fundamentos de acusação.

Alguns o acusam de ter invadido Paris e desfilado sob o Arco do Triunfo. Esta é mais uma acusação inventiva dos opositores. Ele apenas foi visitar seu cordial amigo o General De Gaulle que infelizmente havia viajado para o sul da França. Ele então, teria apenas aproveitado a sua viagem para passear e fazer compras na Avenue de Champs Elysées com seus amigos. Qualquer outra conclusão é mera ilação ou meras conjecturas que atentam a qualquer inteligência mediana. Por aí vemos que nada contribui para a veracidade das acusações.

Não afasto a possibilidade dele ser o suposto mentor intelectual, mas nada, repito, nada consubstancia essa hipótese nos autos. E olha que procurei em mais de 1 milhão e 700 mil páginas em 10.879 pastas do processo.

E não podemos esquecer que ele foi vítima de diversos atentados que desejavam sua morte, articulados pela mídia e pelas potentes e inconformadas forças conservadoras. Seus ministros como Goebels, Himmler, Rudolf Hess e outros também nada sabiam. Eram coadjuvantes do NADA; sem nenhuma responsabilidade de "facto".

O holocausto, em que pessoas de diversas racas e etnias, talvez tenham tido um suicídio coletivo ao estilo do provocado há anos nos EUA pelo pastor Jim Jones. É, ainda hoje, um tema controverso. Assim trago aos pares, como contraponto, a tese defendida pelo filósofo muçulmano Ahmadinejah que garante a inexistência de tal desgraça da humanidade.

Assim -já estou me dirigindo para encerrar meu voto Sr. Presidente- afirmando acreditar que todos eles foram usados, trapaceados por algum aloprado tesoureiro de um banco alemão que controlava financeiramente a tudo e a todos; especialmente os projetos políticos e as doação corruptivas. E tudo em nome da realização de um plano maquiavélico individual de domínio total que concebeu e monitorava do porão da sua pequenina casa nos Alpes.

"Enfim, depois de exaustivas e minuciosas vistas nos autos, especialmente nos finais de semana, trago aos pares novos dados que peço ao meu colaborador Adolfo para distribuir a todos. Depois desta minha "assentada" declaro a improcedência da ação, inocentando por completo o réu por falta de provas. É como voto, Sr. Presidente."

Qualquer semelhança não é mera coincidência


BRASIL – PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REDUZIDA


De 4,5% para 1,54% (R$74 bilhões a menos em nossa economia)
A projeção para o PIB (Produto Interno Bruto), foi reduzida de 1,57%, na primeira semana de outubro, para 1,54% dia 15 do mesmo mês. Para 2013, a previsão foi mantida em 4%.
No começo do mês, o BC reduziu sua projeção para o crescimento do país neste ano de 2,5% para 1,6%, em razão do fraco desempenho da economia no primeiro semestre e do ritmo gradual de retomada que se observa agora. A taxa projetada pelo governo já havia sido reduzida no começo de setembro de 3% para 2%. Inicialmente, a previsão era de 4,5%.
A projeção deste ano para inflação oficial (medida pelo IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi elevada (pela 14ª semana consecutiva), passando de 5,42%, na semana passada, para 5,43% hoje. Há um mês a estimativa era de 5,26%. Para 2013, a previsão foi reduzida de 5,44% para 5,42%.
P.S. Alinhamento das estrelas. Murchou!

CUSTO DA CESTA BÁSICA NA CAPITAL GAÚCHA


De acordo com o DIEESE o Rio Grande do Sul possui a capital com o custo da cesta básica mais cara do Brasil. Na capital gaúcha é necessário 109 horas e dois minutos para adquirir uma cesta no valor de R$308,27. Em Aracajú por exemplo o trabalhador para comprar a mesma cesta precisa trabalhar 75 horas e 20 minutos e gasta R$212,99.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Exportações Gaúcha - Pior resultado dos últimos anos!


Nos primeiros nove meses do ano, as exportações do Rio Grande do Sul acumularam US$ 13,6 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um decréscimo de US$ 1,4 bilhão.
Como consequência desses resultados, o valor exportado pelo Estado registrou uma evolução também bem inferior (-9,2%) à observada no País (-4,9%).
A variação do volume físico das exportações do Estado também foi negativa (-9,1%) e bem abaixo da observada em nível nacional (-1,1%).
A queda do volume exportado no RS foi a segunda maior entre os 10 maiores estados exportadores.
Esse desempenho rebaixou o RS em quarto lugar entre os maiores estados exportadores — abaixo de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.


Queda Setores:
Indústria de transformação - registraram queda de US$ 782,5 milhões no acumulado do ano (reduções de 6,7% em valor, 6,5% em volume e 0,3% em preços),
Agropecuárias se reduziram em US$ 656,1 milhões (-20,4% em valor, -20,7% em volume e um pequeno acréscimo de 0,5% nos preços).


Queda Produtos:
Agricultura
Grãos de soja (-24,6% em valor, -31,0% em volume e crescimento de 9,3% em preços) – US$641,9 milhões
Trigo (-13,9% em valor, crescimento de 2,0% em volume e -15,6% em preços) US$ 62,5 milhões
Indústria
Couros e calçados (-29,2% em valor, -30,0% em volume e 1,1% em preços) US$ 279,1 milhões
Químicos (-13,4% em valor, -6,8% em volume e -7,1% em preços)US$ 242,0 milhões
Alimentos e bebidas (-6,4% em valor, -5,9% em volume e -0,6% em preços) US$ 236,6 milhões
Derivados de petróleo(-54,8% em valor, -64,3% em volume e acréscimo de 26,8% em preços) US$ 112,7 milhões
Máquinas e equipamentos (-6,6% em valor, -14,5% em volume e 9,2% em preços) US$ 77,5 milhões

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Dança dos Famosos: Quem entra e quem saí na Assembléia Legislativa Gaúcha

 Deputados estaduais eleitos prefeitos:

  1. Alceu Barbosa (PDT) – Caxias do Sul 137.689 votos (57,23%)
  2. Paulo Azeredo (PDT) – Montenegro 12.580 votos (42,48%)
  3. Alexandre Lindenmeyer (PT) – Rio Grande 59.543 votos (51,05%)
  4. Luis Fernando Schmidt (PT) – Lajeado 27.566 votos (64,85%)
  5. Luciano Azevedo (PPS) – Passo Fundo 39.872 votos (51,08%).
  6. Marco Alba (PMDB) – Gravataí 51.283 votos (54,82%)
Parlamentares que não foram eleitos:

  • Adão Villaverde (PT) – Porto Alegre
  • Catarina Paladini (PSB) – Pelotas
  • Daniel Bordignon (PT) – Gravataí
  • Jorge Pozzobom (PSDB) – Santa Maria
Suplentes que assumem:

  1. Marcos Daneluz (PT) – vereador de Caxias do Sul
  2. Zilmar Rocha (PT) – vereador de Viamão
  3. Vinícius de Tomasi Ribeiro (PDT) – vereador de Caxias do Sul
  4. Décio Luiz Franzen (PDT) – vereador de Feliz
  5. Elisabete Felice (PSDB) – primeira-dama e secretária de Ação Social e Habitação de Uruguaiana
  6. Nelson Härter Filho (PMDB) - ex-deputado federal e estadual

terça-feira, 9 de outubro de 2012

FMI reduz previsão de crescimento do PIB brasileiro para 1,5% em 2012


O Fundo Monetário Internacional (FMI) fez uma considerável redução da estimativa para o crescimento do Brasil em 2012. A projeção passou de uma alta de 2,5%, feita recentemente em julho, para 1,5%, inferior à do Banco Central, que há quase duas semanas passou para 1,6% sua estimativa. Tal desaceleração expressiva do país não foi sentida apenas na economia local, mas provocou impactos expressivos na América Latina, pois conforme o FMI foi responsável em grande medida pela perda de vigor da região, que registrou um progresso do PIB ao redor de 3% na primeira metade de 2012.

A revisão do crescimento brasileiro foi a segunda maior feita pelo FMI entre países avançados e emergentes, ficando atrás apenas da Índia, cujos números diminuíram de 6,2% para 4,9%. De acordo com o relatório Perspectiva da Economia Mundial, divulgado nesta segunda-feira, o FMI também reviu para baixo a projeção do PIB do Brasil de 2013, de uma alta de 4,6% para 4,0%.

Para a instituição, não foi somente o contágio da crise internacional, sobretudo a recessão na zona do euro, que fez com que o país desacelerasse tanto em tão pouco tempo. "A retomada do crescimento foi abaixo do esperado devido a condições externas precárias e à transmissão mais lenta da distensão da política monetária desde agosto de 2011 como resultado do aumento da inadimplência, depois de muitos anos de rápida expansão do crédito", apontou o FMI. A necessidade de aperto dos juros em 2011 pelo BC para conter a inflação e a adoção de medidas macroprudenciais naquele ano para reduzir a forte expansão de alguns segmentos de crédito também foram apontados.

Embora a redução do ritmo do PIB do Brasil tenha sido avaliada pelo FMI como mais forte do que a da América Latina, classificada como "moderada", o Fundo manifesta que a economia nacional deve pegar tração no fim de 2012, puxada pela demanda doméstica. Esse movimento terá como um dos principais agentes responsáveis o ciclo de redução da Selic pelo Banco Central, que reduziu a taxa básica de 12,50% para os atuais 7,5% ao ano. "Também é esperado que a expansão do emprego continue robusta, especialmente nos setores de serviços", cita o texto.

Segundo o FMI, a aceleração do PIB de uma alta de 1,5% em 2012 para 4% em 2013 deve ocorrer sobretudo em razão de ações adotadas pelo governo, como "medidas fiscais com o objetivo de fortalecer a demanda no curto prazo e distensão da política monetária", como a redução da Selic em 5 pontos porcentuais em um ano. O FMI ressalta, sem entrar em detalhes, que a política fiscal no Brasil em 2012 será neutra para o nível de atividade, enquanto será levemente restritiva em 2013. Essa é uma avaliação divergente em relação à realizada pelo Banco Central no relatório trimestral de setembro, para o qual "iniciativas recentes apontam o balanço do setor público se deslocando de uma posição de neutralidade para ligeiramente expansionista.

Segundo o FMI "o boom de consumo tem sido um grande componente do forte desempenho do crescimento" nos últimos anos, mas a demanda doméstica e os investimentos continuam relativamente baixos. "Reformas (estruturais) poderão colocar o foco de forma útil em desenvolvimentos adicionais no pilar das contribuições definidas do sistema de pensões, racionalização do sistema tributário e desenvolvimento de instrumentos financeiros de longo prazo. "Para o FMI, essas reformas estruturais serão importantes para o país incrementar a oferta.

De acordo com o Fundo, muitas economias da América Latina devem realizá-las para reforçar o PIB no médio prazo. "No Brasil, os gargalos de infraestrutura são uma restrição ao crescimento. As recentes (decisões do governo) de realizar concessões públicas ao setor privado para desenvolver a crítica infraestrutura de rodovias e ferrovias é um passo para frente bem vindo, mas o aumento do investimento público também é necessário.
Fonte: Correio do Povo

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Resultado das Eleições 2012 - RS

Número de votos por partido. PSDB quase dobrou a votação na comparação com 2008. O partido
fez 470 mil votos agora, frente a 285 mil há quatro anos.



Número de prefeituras por partido. PSDB mantem mesmo resultado que em 2008. Ainda flata Pelotas, onde haverá segundo turno.

Número de vereadores por partido.

Disputa por Genero


Escolaridades dos Prefeitos Eleitos

Escolaridade dos Vereadores Eleitos
Fonte: Zero Hora

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Por um novo pacto federativo!


O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária para 2013, que traz oculto um déficit potencial de R$ 3,2 bilhões, se forem cumpridos os percentuais com educação e saúde, sem considerar a subestimação da despesa com pessoal.
Para fechar o orçamento utilizou-se de receitas fictícias de R$ 1,2 bilhão, uma prática que já havia sido abandonada. Os investimentos com recursos próprios serão pouco mais de 3% da receita líquida. Tudo isso, considerando que as receitas ordinárias se realizarão integralmente, elas que foram estimadas com base em parâmetros otimistas, como PIB de 5,5%. 

O estado apresenta um déficit estrutural que vem de longe e que se agravou com o fim da espiral inflacionária, que contribuía para aumentar a receita e reduzir o valor real das despesas. Esse déficit tem causas internas e externas, agravando-se por problemas conjunturais, como as secas recorrentes. 

Como causas internas, tem-se o valor alto e crescente da despesa previdenciária, que já ultrapassa 30% da receita líquida, como da folha de pagamento com um todo. 

A dívida pública, cuja despesa no próximo exercício consumirá R$ 3 bilhões, teve origem nos déficits sistemáticos do Estado e nos juros altos, ao ponto de crescer 27 vezes entre 1971 e 1998, quando foi renegociada com a União, em condições favoráveis para a época. 

Como o cenário econômico modificou-se, a taxa de juros passou a ser muito alta para os padrões atuais e o indexador ficou inadequado, porque cresceu 35% acima da inflação oficial, o acordo tornou-se leonino para os Estados. A resposta da União aos estados que pleiteavam uma nova negociação foi aumentar a margem de endividamento, ou seja, agravar ainda mais a situação. 

Outro problema sério é o pacto federativo em que a União fica com 57% dos tributos e os Estados com menos de 25%, depois de possuírem 34% em 1960 e 27% em 1988.
Além disso, no Fundo de Participação dos Estados, as regiões Sul e Sudeste, com 56% da população e 79% da arrecadação dos impostos que lhe dão origem, ficam com apenas 15%. As propostas de alteração que tramitam no Congresso ainda reduzem mais as fatias dessas regiões.

Por tudo isso, a solução dos problemas financeiros estaduais passa por uma ação conjugada de políticas internas, reformas constitucionais e pela boa vontade do governo federal em renegociar a dívida.

 

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

GESTÃO COM FOCO NO GOVERNO NÃO DÁ!


Quando analisamos o desempenho da economia gaúcha, percebemos que existem dois fatores preponderantes em nosso desempenho: a taxa de câmbio e as estiagens. Basicamente, são essas duas variáveis que fazem o PIB gaúcho oscilar.
Exemplo disso, foi o que aconteceu em 2005, quando nosso PIB ficou negativo em 4,8%. De acordo com estudo realizado pela FEE 63% deste resultado, ocorreu em função do impacto negativo da estiagem sobre a produção agrícola, e 12% em função do câmbio, o resto em função de outros fatores. Note que os dois fatores somados, responderam por 75% da variação do PIB.
Em relação à taxa de câmbio não há muito que se fazer, visto que é uma variável macroeconômica e seu comportamento é exógeno, ou seja, dado por fatores de mercados e não dependem meramente por vontade política. Além disso, a Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação, penaliza o Estado uma vez que, o governo Federal não compensa as perdas totais. Em função desta Lei o tesouro estadual desonera por ano cerca de R$3,5 bilhões e é repassado pelo governo Federal como auxílio financeiro às exportações apenas R$298 milhões ao Estado.
Por outro lado, as secas, são fenômenos históricos, que conhecemos e temos registros há mais de um século. Além disso, as estatísticas de precipitações pluviométricas mostram que a cada cinco anos devemos ter duas secas, uma de média intensidade e outra de forte intensidade.
Assim, visando dar conta de um problema estrutural na economia gaúcha a Governadora Yeda implantou a Secretaria de Irrigação, que tinha por objetivo minimizar os efeitos das estiagens sobre a produtividade do agronegócio gaúcho. Entre os projetos desenvolvidos estavam:
  1. construção de cerca de 2.900 microaçudes, beneficiando 237 municípios no valor de R$40,1 milhões;
  2. a construção de duas grandes barragens (Jaguari e Taquarembó), cujo valor empenhado no período foi superior a R$100 milhões;
  3. investimentos na elaboração de projetos para o Usos Múltiplos da Água num valor de R$9 milhões.
Infelizmente o atual governo não se preocupou com a questão, destituiu a Secretaria de Irrigação, desmembrando suas atividades entre a Secretaria de Obras e de Agricultura. Este tipo de decisão tira a transparência das politicas de combate as estiagens ao mesmo tempo em que os recursos deixam de ser exclusivos.
Ao analisarmos os recursos disponibilizados pelo governo do Estado em atividades de irrigação percebemos que em 2010 foram destinados R$84.696.472, enquanto em 2011 houve uma queda de 32%, e em 2012, até setembro, foi empenhado apena R$19.927.477.
Percebe-se do atual governo que seu modelo de gestão está mais focado em atender as reivindicações de ordem conjuntural-remediatórias de governo, como aumento de salários dos Ccs/FGs e a criação do cheque seca, do que questões estruturais de Estado.
Não foi à toa que neste primeiro semestre deste ano tivemos retração da atividade econômica. Comparando o Produto Interno Bruto deste semestre com o primeiro semestre do ano passado, houve uma queda de 6,8%, sendo que a agropecuária caiu 46,4%. O principal fator que explica esta queda? Estiagem.
A miopia administrativa do governo Tarso transborda a esfera Estadual e acaba imputando em queda das transferências voluntárias aos municípios gaúchos. Em 2010 foi transferido aos municípios gaúchos R$612.459.562 em 2011 foi R$390.572.240 e até agosto de 2012 foi transferido R$337.628.810. O governo estadual deveria priorizar políticas anticíclicas estruturantes – investindo mais em medidas para combater os efeitos das secas e assim assegurar mais recursos aos municípios.
Aliás grande parte dos municípios gaúchos, através da FAMURS, estão buscando junto ao governo do Estado, fontes extraordinárias de recursos, para poderem fechar suas contas ao final deste ano. É o quadro da dor. Enquanto os municípios tentam se socorrer ao governo do Estado. Tarso se segura como pode aos empréstimos do Banco Mundial. Quem diria que num governo petista o Banco Mundial seria o maior aliado. Aliás o slogan do atual governo deveria ser: Rio Grande do Sul, do Brasil e do Banco Mundial!
Por um lado, o cenário fiscal do Estado associado as barreiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal aumentam o desafio dos gestores municipais, por outro, os erros estratégicos e as escolhas equivocadas das políticas públicas podem trazer de volta aquele tempo em que não havia nem recursos para pagar os salários dos servidores.