APÓS O TERREMOTO O TSUNAMI...

...felizmente até o presente momento estamos isentos deste tipo de catástrofe, que nos últimos anos, tem sido recorrente mundo afora. Muitos acreditam que Deus é brasileiro ou pelo menos abençoado por ele.

Não questiono a nacionalidade do Senhor e também não duvido de sua benção. Entretanto, reservada as proporcionalidades, nós gaúchos, periodicamente também sofremos com os efeitos da mãe natureza.

Assim é a situação das estiagens em nosso Estado, embora o município de Camaquã seja abençoado por ter um sistema de reservação de água exemplar, o fato é que, a grande maioria dos municípios do nosso Estado não dispõe.

O que chama atenção é que as estiagens não é o resultado de um evento isolado e inesperado. Pelo contrário, manifesta-se com certa previsibilidade e vem acarretando um impressionante acúmulo de perdas na geração da renda estadual.

As drásticas oscilações nos níveis de precipitações pluviométricas no Estado estão associadas aos fenômenos do El Niño e La Niña. Segundo dados da Embrapa, de 1900 a 2004 tivemos 51 anos de incidências de um ou outro fenômeno meteorológico.

Chama atenção também a distribuição da freqüência dos fenômenos: uma média de cinco a cada intervalo de 10 anos, portanto, o problema das secas no Rio Grande do Sul é antigo, crônico e relativamente previsível!

No mês de março deste ano a Fundação de Economia e Estatística do Estado publicou em sua Carta de Conjuntura o impacto econômico da redução considerável da produção agrícola na safra de verão gaúcha. O estudo apontou que, diante do que se previa colher, houve uma queda de R$2,9 bilhões, assim distribuídos: Soja, 55,24%, milho, 34,14%, arroz, 10,3% e feijão 0,25%. Entre as causas desta queda estão o preço médio dos produtos e a quebra da safra em função das estiagens.

Os reflexos sociais são como os tsunamis seus efeitos só ocorre após o terremoto, no caso, as estiagens. A diferença basal é que, no nosso caso, as estiagens são previsíveis.

É uma pena que o atual executivo estadual tenha destituído a Secretaria de Irrigação e Uso Múltiplos da Água. A solução para o problema ora em voga, necessariamente passa pela prevenção, através de investimentos em infraestrutura de irrigação efetiva, incluindo fornecimento adequado de energia elétrica, construção de açudes, cisternas, poços, barragens, agilidade na concessão de licenciamentos ambientais, diminuição da tributação, além da qualificação do produtor.

Se não prevenir não adianta rezar!

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO SEM DISCIPLINA FISCAL?

 

SOBRE O NOVO PLANO INDUSTRIAL GAÚCHO a ser lançado em 29 de março próximo, pelo Governo do Estado, devemos ter presente que é a terceira modificação que o Governo provavelmente irá fazer em menos de 15 meses de gestão no FUNDOPEM.

Enquanto que no Governo do PMDB e do PSDB o FUNDOPEM foi alterado apenas duas vezes, em oito anos, o Governo do PT se prepara para fazer a terceira grande alteração.

A primeira diretriz que temos que ter presente para qualquer plano de desenvolvimento e que busque a atração de novos investimentos, é ter clareza na comunicação aos agentes econômicos das regras do jogo e, mais importante ainda, não mudá-las em plena duração da partida. Ou seja, ter uma política industrial e de desenvolvimento perene.

Os investidores observam os sinais emitidos pelo governo, sobre disciplina fiscal. Nações consideradas de 1º mundo quebraram gerando desemprego. A respeito disso, aqui no RS em 2011 a RCL teve um crescimento real de 1,4% enquanto a despesa com pessoal, que é a maior do Estado, teve crescimento real de 5,3%.

A segunda regra que qualquer plano de desenvolvimento industrial deve considerar no Brasil é a desoneração da produção através da redução da carga tributária. Não há possibilidade de incentivar o desenvolvimento econômico sem reduzir impostos. No Rio Grande do Sul, assim como no resto do País, temos impostos em cascata, que oneram a produção industrial desde a compra de insumos, passando pela folha de pagamentos dos empregados e atingindo o consumidor final.

A terceira questão que deve estar presente na elaboração de um política industrial consistente diz respeito as fontes de financiamento. O Estado do Rio Grande do Sul não tem mais capacidade fiscal de ser um indutor do desenvolvimento econômico apenas com essa mentalidade autárquica, dominante no Governo Estadual. Temos que retomar urgentemente as parcerias público-privadas.

Para atrair novos investimentos, o Estado deve retomar o caminho da gestão fiscal responsável. O déficit orçamentário em 2011 atingiu quase R$ 500 milhões, foi o pior dos últimos cinco anos. Foram retomados os saques do Caixa Único (R$ 183 milhões), o que não acontecia desde 2007. O envidamento do Estado é o pior da Federação e o Governo do PT insiste em ampliar esse endividamento com novos financiamentos.

É um política fiscal irresponsável. Isso acaba por penalizar todos os agentes econômicos, incluídos aí os empresários, os cidadãos e os próprios funcionários públicos. Somos o estado mais endividado do Brasil, nossa dívida consolidada líquida em 2010 era de R$43 bilhões, isso significa que para cada gaúcho que nasce existe uma dívida de R$4.000,00. Cabe salientar que a estratégia do governo para investimento é sustentada por operações de crédito, junto ao Banco Mundial e BNDES.

Parece cômico, se não fosse trágico, que se fale numa nova política industrial, elaborada por uma Agência Pública, criada por Tarso Genro, para empregar a companheirada com salários de até R$ 24 mil reais. “Volto a dizer, temos que desonerar a produção e ao contratarmos cargos de confiança para fazer o que os empresários sabem fazer melhor, somente nos distanciamos cada vez mais do nosso objetivo. O Governo deve ser parceiro do setor produtivo e não o seu algoz”.

Por fim, vale lembrar que segundo estudos da Fundação de Economia e Estatística, patrocinado pelo Movimento Brasil Competitivo, as estradas estaduais são o pior fator relativo nos critérios de competitividade. Com a implantação do piso do magistério e da PEC 300 não haverá espaço no orçamento público para investimentos com recursos próprios, tão pouco capacidade de contrair empréstimos. Como então será financiado os investimentos em infraestrutura nos próximos anos.

GOVERNO TARSO AO NÃO PAGAR O PISO GERA UM PASSIVO DE R$9 BILHÕES

PASSIVO TRABALHISTA POTENCIAL PELO NÃO PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO NO GOVERNO TARSO

R$9.129.580.000,00

BOLA DE NEVE

Página 10 - Rosane de Oliveira
Zero Hora Quinta (22/03/2012)

Ficará para as próximas gerações, na forma de precatórios, a conta do não pagamento do piso do magistério. Uma conta que, por alto, estará em R$ 9 bilhões no final do governo Tarso Genro, se ele não alterar a oferta feita à categoria, pela qual o mínimo pago aos professores será de R$ 1.260 no final de 2014, quando deveria ser de R$ 1.451 desde janeiro deste ano.

Para chegar a esses R$ 9 bilhões, o economista Darcy Francisco dos Santos partiu do princípio de que o Estado deveria estar pagando o piso desde setembro de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei era constitucional. Se a Justiça entender que o pagamento dos atrasados deve ser feito desde que a lei foi sancionada, em 2008, o rombo será muito maior. Acreditando que a lei será alterada, Darcy usou nas projeções o INPC como índice de correção em 2013 e 2014 e não o Fundeb, indexador atual, responsável pelo reajuste de 22,2%, quando a inflação ficou na casa de 6%.

A conta é alta porque, sobre os atrasados, a Justiça manda pagar a inflação medida pelo IPCA, mais 6% de juros. Sendo o magistério a categoria mais numerosa do Estado, e porque o piso vale como salário básico sobre o qual incidem todas as vantagens, tem-se uma conta bilionária que ninguém arrisca a dizer como será paga pelos governos do futuro.

A situação fica ainda mais difícil de administrar porque um professor se aposenta com cinco anos menos de serviço do que outros trabalhadores. Como 70% do quadro do magistério é formado por mulheres, que precisam trabalhar cinco anos menos do que os homens, o resultado é o inchaço da folha pelo excesso de aposentadorias e a necessidade de reposição.

Mesmo sem considerar os atrasados, a conta da implementação plena do piso é considerada impagável, a menos que a economia do Rio Grande do Sul cresça como a da China cresceu nos últimos anos, renegocie a dívida com a União ou aumente impostos, hipótese que os contribuintes certamente vão rechaçar. A lei do piso é justa e veio para ficar, mas, sem mudar o plano de carreira, o Estado terá dificuldade para cumpri-la

TARSO NÃO PRETENDE PAGAR O PISO NO SEU GOVERNO

1. Pela proposta apresentada pelo Governo Tarso os professores do Rio Grande do Sul não receberão o Piso Nacional do Magistério nem ao final de 2014; o piso definido Pelo MEC, é de R$ 1.451,00, enquanto o Governo propõe R$ 1.260,00, para novembro de 2014.
2. De fato, o aumento discutido hoje em plenário (PL 15/2012), se aprovado como está, combinado com o PL que será enviado a esta Casa, representa uma repercussão de R$ 500 milhões no Orçamento deste ano. No ano que vem, em 2013, o Governo terá necessidade de aumentar em mais R$ 650 milhões a folha do magistério. E, em 2014, no último ano de Governo, em plena campanha eleitoral, o Governo terá que buscar mais R$ 750 milhões para cobrir o aumento dado.
3. Em 2015, no primeiro ano do próximo Governo, terá que ser aportado mais de R$ 2,0 bilhões ao orçamento do Estado. Este é o valor que a receita terá que crescer com os aumentos que serão aprovados. E mesmo assim o piso não será cumprido.
4. Assim, o Governo Tarso não tem recursos para pagar o Piso que prometeu na eleição, nem o aumento que está sendo votado hoje nesta casa e nem o que está por vir. Os professores gaúchos não vão receber o piso que lhes foi prometido na eleição, e o Estado do Rio Grande do Sul estará ainda mais endividado ao final do Governo Tarso, com as ações vencidas na justiça pelos professores.

Mariza Abreu explica o que propõe o governo gaúcho aos professores!

A proposta de reajuste do governo Tarso Genro, PT,  para o magistério, não prevê o pagamento  do piso nacional e foi construída de modo defeituoso para confundir os professores e a opinião pública. O editor conversou longamente com a ex-secretária da Educação de Yeda, Mariza Abreu, que alinhou de modo mais didático a barafunda que faz o governo estadual em torno do assunto. 

1) A primeira parte da proposta está contemplada no projeto de lei em votação na Assembléia. O governo afirma que está concedendo 23, 51%, mas este total será o resultado do pagamento que será feito em tres  parcelas, a última das quais no ano que vem:

1ª) 9,84% em maio de 2012 que, como em maio de 2011, resulta da incorporação ao vencimento básico dos professores de R$ 38,91 da parcela autônoma (em consequência, quem ganha menos tem reajuste menor e quem ganha mais. reajuste maior, na lógica inversa do piso nacional);

2ª) 6,08% em novembro de 2012, que corresponde ao INPC de 2011;

3ª) 6,00% em fevereiro de 2013, que provavelmente será o INPC de 2012.

2) A segunda parte da proposta foi anunciada pelo governo em entrevista em 24 de fevereiro, com mais t4res parcelas, a última das quais no penúltimo mês do atual governo do PT:

1ª) 6,50% em novembro de 2013;
2ª) 6,50% em maio de 2014;
3ª) 13,72% em novembro de 2014.

. O reajuste de 76,68% que o governo diz pagar e que consta nos seus anúncios de páginas nos jornais desta terça-feira,  é na verdade o acumulado dos 10,91% de maio de 2011 e mais essas seis parcelas que foram propostas.

. Pouca gente quer discutir que a  proposta do governo do PT implica no seguinte passivo para o Estado do RS, uma herança maldita que o governador Tarso Genro passará adiante:

1º) Não pagar o piso nacional agora e nem até o final do governo, pois o valor do piso é de R$ 1451,00 em janeiro de 2012 e a proposta chega somente a R$ 1.260,00 em novembro de 2014;

2º) Deixar a maior conta para o governo seguinte, pois o maior reajuste é proposto para os dois últimos meses do atual mandato; 

3º) Gerar, na melhor hipótese para o Estado, ou seja, com o piso como vencimento inicial a partir de setembro/2011 e reajuste pelo INPC em 2013 e 2014, a diferença do vencimento básico proposto pelo governo e o piso nacional, corrigida como determina a sentença judicial que manda pagar o piso, uma dívida de R$ 5 bilhões. O valor dos precatórios em 2011 era  de R$ 4,9 bilhões.

Fonte:http://polibiobraga.blogspot.com.br/

Audiência Pública em Camaquã

CPI DO ARROZ

Audiência Pública em Camaquã

A CPI do Arroz realiza nesta segunda-feira (19), às 19h, no sindicato rural, audiência pública para ouvir todo o setor. Esta será a segunda audiência pública da CPI, sendo que a primeira foi durante a abertura da colheita do arroz em Restinga Seca no mês passado.

A realização de audiências públicas nas demais macrorregiões do Irga (6), dependerá muito da participação dos interessados nesta audiência. Embora o período seja de colheita, é fundamental a participação do setor para fortalecer os argumentos e sensibilizar a opinião pública.

PROFESSORES E O FAMIGERADO PISO DO MAGISTÉRIO

O piso do magistério pode ser a casca da banana no governo Tarso. Promessa de campanha petista o piso se tornou um problema constante na atual gestão, ainda mais considerando o fato de que ele mesmo enquanto Ministro da Justiça assinou a Lei junto com o ex presidente Lula. O pior é que mesmo não pagando o piso como determina a Lei, Tarso protocolou, em 24 de janeiro de 2011, ofício no STF com manifestação de ausência de interesse do Governo do Estado em permanecer como autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em relação ao questionamento do piso nacional do magistério, como vencimento inicial das carreiras.

O fato é que agora, ao não contemplar o pagamento do piso nacional, o governo Tarso prejudica os professores, especialmente aqueles que estão no início da carreira, que são justamente os que ganham menos. Além disso, ao não cumprir a Lei, gera passivos para o Estado que poderão comprometer definitivamente a saúde fiscal do governo gaúcho, pois o salário não pago dos professores se tornará precatórios. Não pagar o piso hoje é como se o governo chutasse a casca da banana para frente.

O piso enquanto remuneração mínima vale desde janeiro de 2009, sendo que o piso enquanto remuneração básica passou a valer, a partir de, setembro de 2011, após decisão do STF. Cabe salientar que a proposta do governador enviado a Assembléia Legislativa através do PL15/2012, irá gerar uma dívida para o Estado superior a R$ 4 bilhões. Este é o valor que os professores deixarão de receber do piso no governo Tarso e que provavelmente só receberão em juízo no próximo governo.

Não foi à toa que na tarde de terça-feira passada os deputados retiraram o quórum para não votar a proposta do executivo. Aliás, é evidente que a proposta apresentada não atende a legislação vigente, pois já existe uma Lei no âmbito Federal que instituiu o piso nacional do magistério.

A saia justa que o governador Tarso Genro está vestindo em razão do não cumprimento da lei do piso nacional do magistério, não se limita apenas ao abandono de uma promessa feita na campanha eleitoral de 2010. Ele também está respondendo pela assinatura, seu nome aparece como segundo signatário do documento que instituiu o piso em todo o país. Parece que só agora o petista se deu conta de que a legislação apresenta problemas que inviabilizam o cumprimento no âmbito financeiro, tanto para Estados como para Municípios.

Ora se o compromisso de campanha não vale mais nada, não duvido que nos próximos dias o governo aceite a prorrogação dos contratos de concessão das rodovias...

SE CONTINUAR ASSIM, SÓ VENDENDO O BANRISUL!

O governo que iniciou em 2011, formou um déficit orçamentário próximo a meio bilhão de reais, reduzindo o superávit primário para menos de R$ 1,5 bilhão. Enquanto a receita corrente líquida (receita que efetivamente pertence ao Estado) cresceu 1,4% (real), enquanto a maior despesa, a com pessoal, cresceu 5,3% (real). Isso explica em grande parte o déficit orçamentário verificado.

O maior problema para os anos seguintes será o crescimento da despesa com pessoal, tendo em vista a pressão das corporações, animadas que foram pelas promessas de campanha, e o aumento da despesa com saúde, em decorrência da regulamentação da Emenda 29/2000, que, na prática, comprometerá 15 ou 16% da receita líquida de impostos e transferências, pela impossibilidade de incluir itens antes considerados.

Mesmo que a vinculação total com saúde não seja executada, deverá constar como dotação nos orçamentos, que voltarão a ser deficitários, devendo contar com o retorno das receitas fictícias para seu fechamento.

E entre as pressões referidas, a principal será a dos professores, que reivindicam o piso nacional que, sem mexer nos multiplicadores do plano, será impossível de cumpri-lo. O resultado disso será o crescimento do passivo trabalhista do Estado, que resultará em mais precatórios judiciais e, ainda, num enorme déficit orçamentário. Até 2014 poderá dobrar a dívida do Estado com precatórios judiciais, em decorrência desse fato.

O próximo governo receberá o Estado na ilegalidade e com grande déficit, com margem para investimentos negativa e com o limite de endividamento estourado, limite esse que havia ficado positivo a partir de 2008. E, ainda, com o principal crédito do Estado junto à União ( o da CEEE) já recebido e gasto.

Fonte: modificado de Contas estaduais de 2011. : http://darcyfrancisco.blogspot.com/2012/03/contas-estaduais-de-2011.html

POR FALAR EM RODOVIAS...

Muito embora o atual governador tenha dito, pelo Rio Grande a fora, que não falta dinheiro para as rodovias, mesmo que para isso esteja solicitando empréstimos junto ao Banco Mundial e BNDES da ordem de R$2 bilhões. O fato é que em 2011 houve redução considerável nos recursos destinado as estradas gaúcha.

Note que mesmo considerando somente recursos do tesouro em 2010 o montante investido nas rodovias foi 157% a mais do que 2011.

Esta diferença aumenta consideravelmente se levarmos em conta todas as fontes de recursos chegando a mais de 280%.

Note que mesmo considerando somente recursos do tesouro em 2010 o montante investido nas rodovias foi 157% a mais do que 2011.

Esta diferença aumenta consideravelmente se levarmos em conta todas as fontes de recursos chegando a mais de 280%.

DÚVIDAS SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE NA SAÚDE DOS GAÚCHOS

  

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO

1. Menos recursos para INVESTIMENTO EM SAÚDE no RS - Tecendo uma análise do total empenhado nos últimos anos temos o seguinte resultado:

TOTAL EMPENHADO 2010 – R$104.868.514,47

TOTAL EMPENHADO 2011 – R$54.273.499,69

2. Queda de 51,75% nos investimentos da saúde.
3. No orçamento de 2012 o governo do Estado está destinando R$160.515.512,85 para investimentos em saúde - menos do que destinamos no orçamento de 2010 R$166.367.530,05
4. Menos recursos para investimentos na saúde para as prefeituras: O governo do Estado passou a investir menos nos municípios gaúchos, em 2010 foram destinados aos municípios R$67.314.769,97 para investimentos e em 2011 este valor foi reduzido para R$18.515.841,96 – uma redução superior a 70%. Cabe salientar que a dotação para investimentos nos municípios para 2012 é de R$45 milhões, frente uma dotação de R$95 milhões em 2010.
5. Em relação aos hospitais filantrópicos o atual governo segue a mesma logica. Em 2010 foram destinados R$19.891.382,53 para investimentos nesses hospitais, já em 2011 esse montante passou para R$6.557.511,16 – uma redução de quase 70%.
6. Para fechar a conta da saúde Tarso utiliza recursos do IPE e da CORSAN. Em 2011 Tarso utilizou R$1.151 bi de recursos da CORSAN. Caso fossem extraídos os recursos da CORSAN os recursos destinados a saúde passariam de 14,22% da RCL para 7,48% RCL – muito abaixo dos 12% exigido pela Constituição Federal - EC 29. Para 2012, para fechar as aplicações na saúde o governo Tarso contará com R$945 milhões da CORSAN e R$371 milhões do IPE.
7. De acordo com a regulamentação da EC 29 os Estados e DF deverão cumprir imediatamente (ainda em 2012) os 12% da RCL. No caso do RS representa uma suplementação orçamentária superior a R$900 milhões.

A MUDANÇA DOS VENTOS DA SAÚDE COMEÇOU EM 2007

A avaliação do IDSUS foi apresentado pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha que representou cálculos a partir de dados que vão de 2008 a 2010.

1. O Rio Grande do Sul ficou em 3º lugar com nota de 5,9 no IDSUS que avalia 24 indicadores divididos em infraestrutura e os serviços ofertados pela saúde. Santa Catarina e Paraná tiveram notas superiores, 6,29 e 6,23 respectivamente.
2. Entre 2007 a 2010 o Governo pagou R$ 212 milhões de dívidas de gestões anteriores – R$ 77 milhões com fornecedores de medicamentos, R$ 34 milhões com fornecedores de bens e serviços diversos, R$ 30 milhões da Consulta Popular, R$ 41 milhões de atendimento básico aos Municípios e R$ 29 milhões aos hospitais. Os recursos aplicados em ações de saúde no período ultrapassou os R$ 6 bilhões.
3. Na gestão Yeda foi aprovada a Política Estadual de Atenção Básica, que definiu a importância da atenção à saúde o mais próxima possível do cidadão, propiciando atendimento de qualidade e resolutivo. Em 2010, foi instituído o Incentivo da Política Estadual de Atenção Básica, para o custeio das ações, com previsão de repasse de R$ 15,7 milhões, sendo a metade definida pelo critério per capita e a outra pelos índices de mortalidade infantil, mortalidade materna, consultas pré-natal, cobertura vacinal em menores de 1 ano de vida e ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde no inverno.
4. Para a qualificação da infraestrutura da rede de saúde do RS foram investidos no período 2007 a 2010 R$ 103 milhões em edificações, aquisições de veículos, ampliações e aparelhamento de hospitais e postos de saúde, modernização dos equipamentos de informática disponibilizados para a prestação dos serviços, renovação da frota e outros investimentos. O valor representa quase o dobro da soma dos gastos de duas gestões anteriores ao governo Yeda com despesas dessa natureza (período 1999-2002, R$ 13 milhões; 2003-2006, R$ 46 milhões).
5. De 01.01.2007 a 03.07.2010, foram repassados R$ 87,5 milhões, referentes às demandas votadas e definidas como prioritárias no processo de participação popular, destacando-se reforma do Centro Cirúrgico e Obstétrico e de Internação do Hospital de Caridade de Santiago; Construção do Hospital Regional de Santa Maria; Aquisição do Tomógrafo para Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul; Aquisição de aparelho de ressonância magnética para Alegrete, dentre outras medidas.
6. Pagamentos em dia de despesas de manutenção de hospitais próprios do Estado, e também dos incentivos para hospitais públicos e filantrópicos, visando qualificação da prestação de serviços e aumento da cobertura de leitos oferecidos à população. Os incentivos do Programa de Apoio à Rede Hospitalar do SUS, transferidos a 271 hospitais são: Básico, Gestante de Alto Risco, Casa da Gestante, Mãe Canguru, Traumato-Ortopedia, Samu-Salvar e Saúde Mental. No período de 2007 até 07/2010 foram aplicados R$ 395 milhões nesta ação.
7. O Programa de Atendimento Pré-hospitalar SALVAR/SAMU - 192 RS, implantado em parceria com o Ministério da Saúde e municípios, passou de 2,5 milhões de habitantes atendidos em 28 municípios, no ano de 2006, para 6,5 milhões de pessoas, abrangendo 140 municípios (incremento de 160% em valores e 500% em número de municípios), prestando atendimento pré-hospitalar móvel clínico e traumático de maneira adequada por profissionais qualificados, que realizam atendimento acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de riscos, evitando assim óbitos e sequelas definitivas.
8. Em 2007 eram 10 bases do SALVAR/SAMU, com 22 ambulâncias e, em 2010, são 49 bases com 73 ambulâncias em funcionamento e mais 113 estavam em implantação. A metodologia de implantação do SALVAR/SAMU vem construindo um padrão de qualidade, conforme preconiza Portaria GM 2048. Os investimentos do Governo do Estado com o projeto, nesta gestão, ultrapassaram os R$ 20 milhões.
9. Em 2009, foi lançado o Programa Remédio em Casa para Idosos, garantindo os medicamentos Especiais e Especializados a pacientes com mais de 60 anos entregue em sua residência através dos Correios, sendo operado em 19 Coordenadorias Regionais de Saúde, perfazendo 140 municípios em 2010.
10. É bom ser gaúcho. As crianças que nascem no Rio Grande do Sul têm mais chance de chegarem vivas ao final do 1º ano de vida. O Estado teve o menor coeficiente de mortalidade infantil do Brasil em 2008 (Fonte: IBGE), passando de 13,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2006, para 11,6 em 2009 (dados preliminares). O Programa “Viva a Criança” através do projeto Pé-Na-Estrada, experiência bem sucedida de redução da mortalidade infantil, obteve o reconhecimento da Secretaria de Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde. A redução da mortalidade infantil está sendo viabilizada através da qualificação do pré-natal, assistência ao parto e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida. Nesta perspectiva, foram criadas 47 Casas de Gestante, com 339 leitos em todas as regiões do Estado.

ÍNDICE DE DESEMPENHO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – IDSUS

 

1. A avaliação do IDSUS foi apresentado pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha que representou cálculos a partir de dados que vão de 2008 a 2010.
2. A periodicidade da avaliação será de 3 em 3 anos.
3. O Rio Grande do Sul ficou em 3º lugar com nota de 5,9 no IDSUS que avalia 24 indicadores divididos em infraestrutura e os serviços ofertados pela saúde. Santa Catarina e Paraná tiveram notas superiores, 6,29 e 6,23 respectivamente.
4. Entre as capitais Porto Alegre obteve nota de 6,51 ficando em 4º lugar, atrás de Vitória 7,08, Curitiba 6,96 e Florianópolis 6,67.
5. O índice avalia com pontuação de 0 a 10 e considera municípios, estados, regiões e país. Dos 24 indicadores 10 avaliam a efetividade, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados e 14 avaliam o acesso.
6. Cabe salientar que somente 0,1% dos municípios têm média superior a 8. Dos 5.633 municípios avaliados 20,7% tiveram nota entre 0 a 4,9 – estas cidades concentram cerca de 27,1% da população brasileira e 47% dos municípios alcançaram nota que varia de 5 a 5,9.
7. O Brasil possui um IDSUS equivalente a 5,47. Este resultado reflete as dificuldades recentes que o país tem demonstrado em aumentar a cobertura de programas como o de saúde da família e a baixa densidade tecnológica do setor que aparentemente tem alta valoração na ponderação do índice.

7 Pontos da Segurança Pública no Governo Tarso

1. Os investimentos na Segurança Pública feitos pelo Governo do Estado, passaram de R$ 163,7 milhões, em 2010, para R$ 65,4 milhões, em 2011, representando uma queda de 60%, já descontada a inflação.
2. Os investimentos na Segurança Pública, considerados somente os recursos do Tesouro, passaram de R$ 137,1 milhões, em 2010, para R$ 31,3 milhões, em 2011, representando uma queda de 77%.
3. O orçamento de investimentos da Segurança Pública do Estado do RS para 2012, prevê um total de R$ 285,3 milhões, destes somente R$ 77,7 milhões serão com recursos do Tesouro, menos de 28% do total previsto para 2012 e 43% dos valores investidos em 2010.
4. O restante dos investimentos estão previstos para serem realizados com recursos de convênios, R$ 179,9 milhões, cerca de 63% do total, e operações de créditos, R$ 27,5 milhões. A aposta na captação de convênios federais, nesta área, não tem respaldo na história recente dos repasses federais ao Estado.
5. Em 2011, por exemplo, dos R$ 28,5 milhões previstos pelo Ministério da Justiça, no Orçamento Geral da União, para serem investidos no Rio Grande do Sul, somente R$ 2,7 milhões foram empenhados, menos de 10% do total.
6. Em 2012, com o corte orçamentário já anunciado pelo Governo Federal, a situação deverá se repetir, fazendo do orçamento de investimentos da segurança pública no Rio Grande do Sul uma peça de ficção, porque os recursos de convênios não se realizarão.
7. Prova disso é a execução do orçamento de investimentos do Governo do Estado até o dia 28 de fevereiro de 2012, quando somente R$ 1,9 milhão dos R$ 285,3 previstos para Segurança Pública haviam sido empenhados; e dos R$ 179,9 de recursos de convênios federais previstos, somente R$ 39 mil haviam sido empenhados.