BNDES ADIOU COBRANÇA DE CONTRATOS BILIONÁRIOS DE EMPRESAS DE EIKE BATISTA

EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sofreram alterações para beneficiar empresas de Eike Batista. As mudanças adiaram prazos, estenderam recursos e relaxaram exigências. Documentos enviados ao Congresso e obtidos pelo 'Estado' mostram que foram firmados 15 contratos no valor de R$ 10,7 bilhões com empresas do grupo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 com juros baixos, garantias em ações das próprias companhias ou bens que ainda seriam adquiridos.

Uma das prorrogações foi assinada a apenas quatro dias do prazo em que a empresa deveria ter feito o pagamento. Em 15 de setembro de 2012 a UTE Parnaíba, que tem a MPX como sócia, deveria ter pago ao BNDES R$ 242,7 milhões. No dia 11 de setembro de 2012, porém, um aditivo mudou o pagamento para março de 2013.

O adiamento ocorreu também em contrato de R$ 240 milhões firmado em dezembro de 2009 com a empresa UTE Porto de Itaqui Geração de Energia S.A., que tem a MPX como sócia. O contrato original previa amortização equivalente a cinco parcelas em junho de 2012, mas um aditivo postergou a quitação em 13 meses.

Outro acordo, com a Porto do Pecém Geração de Energia, na qual a MPX está envolvida, o BNDES prorrogou a exigência de desempenho técnico em seis meses: de dezembro de 2011 para junho de 2012.

Juros baixos. No entanto, as vantagens oferecidas a projetos ligados ao empresário não se resumem a adiamentos. O maior dos contratos individuais entre BNDES e empresas de Eike, de R$ 1,4 bilhão, foi firmado em julho de 2009 para a implantação de uma termoelétrica dentro do complexo industrial de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), que tem como acionista a MPX.

A unidade está em operação e, segundo o contrato, os pagamentos do financiamento do BNDES serão realizados até junho de 2026. Os juros cobrados são de 2,77% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano. A taxa é inferior à Selic, que foi elevada pelo Banco Central para 8,5% ao ano na semana passada, usada pelo Tesouro para levantar recursos no mercado.

Há taxas de juros ainda mais favoráveis ao grupo. Em dezembro de 2009, um contrato de R$ 407,7 milhões com a LLX Sudeste para a compra de equipamentos para a construção do porto de Sepetiba, em Itaguaí (RJ), tem juros fixos de 4,5% ao ano. Na época da assinatura do contrato, a Selic era em 8,75%. O BNDES justifica que, em linhas específicas, outras empresas também receberam juros subsidiados (leia mais abaixo).

Garantias. As garantias também chamam a atenção. Penhor de ações das próprias companhias, cartas de fiança assinadas por empresas do grupo e bens que ainda seriam comprados estão entre as garantias ofertadas pelo grupo EBX.

Num contrato que assina como pessoa física, no valor de R$ 1,344 bilhão, para a construção de um estaleiro pela OSX, Eike oferece entre as garantias dividendos uma de suas empresas, com sede na Holanda. Firmado em 2012, o contrato prevê amortizações a partir de 2016 e pagamento até 2034.

Projetos de infraestrutura, como estaleiros, usinas e portos, geralmente são financiados no longo prazo. No caso de Eike, a maior parte dos empréstimos vence na próxima década.

APROVADO PROCESSO DE SUSTENTAÇÃO DE ATO DO EXECUTIVO SOBRE ICMS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Por unanimidade (7 votos), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), aprovou a instauração de processo de sustação do ato normativo do Executivo responsável pela cobrança de um diferencial de alíquota de 5% de ICMS sobre as mercadorias vindas de outros estados para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. A votação, que ocorreu na última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, foi acompanhada por lideranças do setor do varejo e por comerciantes, que lotaram o Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, com cartazes e balões da campanha “Chega de Mordida”, nesta terça-feira (16).

A sustação do ato do Poder Executivo que dispõe sobre o chamado “imposto de fronteira” foi apresentada pelo deputado Frederico Antunes (PP), por meio do RDI 109 2013. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Giovani Feltes (PMDB), acolhido pelos deputados Heitor Schuch (PSB), Edson Brum (PMDB), Dr. Basegio (PDT), João Fischer (PP), Jorge Pozzobom (PMDB), além do proponente, Frederico Antunes (PP).

“Na avaliação dos sete parlamentares presentes, que votaram a favor, o requerimento é constitucional. A partir de agora, esse é um assunto que tem que ser resolvido na esfera do Executivo. O Parlamento fez a sua parte. A esperança é que, assim como o governo já estendeu a mão para outros setores da economia com redução de impostos, esse assunto possa ser avaliado também com a mesma tranquilidade”, disse o presidente do órgão técnico.

CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA É A MAIS BAIXA DESDE 2009

Elevação dos juros e os protestos da população explicam a queda, segundo a CNI

BRASÍLIA - Os empresários industriais ingressaram no mês de julho mais pessimistas com o futuro, revela pesquisa divulgada nesta terça-feira, 16, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu para 49,9 pontos este mês, ante 54,8 pontos, em junho.

 Com esse recuo de 4,9 pontos, a confiança dos industriais, este mês, é a mais baixa desde abril de 2009, alerta a CNI. A entidade lembra que, naquela época, o Brasil enfrentava os efeitos da crise financeira internacional.

O Icei varia de zero a cem. Abaixo de 50 indica falta de confiança. Ou seja, o indicador deste mês entrou, oficialmente, no terreno negativo. "Há dois motivos para a queda da confiança em julho. O primeiro é a retomada da política de elevação dos juros e, o segundo, os protestos da população", avalia o gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. A pesquisa foi realizada entre 1º e 12 de julho com 2.475 empresas, das quais 874 são pequenas; 973 são médias e 628, grandes.

O Icei é composto por um conjunto de itens: avaliação das condições atuais sobre a economia brasileira e à empresa, considerando o horizonte dos últimos seis meses; além de expectativas para os próximos seis meses também em relação à economia brasileira e à empresa. A avaliação dos empresários em relação à situação atual da economia caiu para 34,1 pontos (41,6 pontos em junho). A percepção sobre as condições da empresa recuaram para 44,7 pontos (49,4 pontos em junho). As expectativas com relação à economia marcaram 46,8 pontos este mês (52,5 pontos em junho) e as expectativas quanto à situação da empresa ficaram em 58,2 pontos (62,1 pontos, no mês anterior).

A confiança caiu em todos os segmentos da indústria. Mas o pessimismo é maior na indústria de transformação, segmento no qual o Icei caiu para 49,2 pontos (54,1 pontos em junho). Na indústria extrativa, o índice marcou 52,3 pontos este mês (57,5 pontos no mês anterior). Na indústria da construção, o Icei deste mês ficou em 51,2 pontos (55,2 pontos em junho).

Por porte de empresa, as grandes registraram Icei de 50,4 pontos este mês. As pequenas registraram 49,9 pontos e as médias foram as mais pessimistas, com 49,1 pontos.

Por região, os mais otimistas são os industriais do Nordeste, com 53,3 pontos este mês, seguidos pelos empresários do Centro-Oeste (52,6 pontos) e da região Norte (51,7 pontos). O pessimismo atinge os industriais das regiões Sul (48,4 pontos e Sudeste (46,9 pontos).

Fonseca lembra que a queda na confiança dos empresários indica que a economia terá dificuldades de recuperação. "O empresário que não está muito confiante é mais conservador na hora de expandir a produção. Baixa confiança significa baixo investimento, baixa contratação de trabalhadores e baixa atividade industrial", afirma o gerente da CNI.

PREFEITURAS DAS MISSÕES TÊM DIFICULDADE PARA CONTRATAR MÉDICOS

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, serão abertos dois editais: um para selecionar os municípios que querem receber profissionais e outro para que os profissionais brasileiros possam se inscrever e escolher a cidade para onde querem ir. Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas por médicos brasileiros, o governo vai autorizar a contratação de estrangeiros.

A presidente lembrou que a contratação de médicos estrangeiros é muito comum em vários países que têm "excelentes sistemas de saúde", como é o caso da Inglaterra, onde 37% dos médicos que trabalham lá se formaram no exterior. Ela também citou o caso dos Estados Unidos, onde 25% dos médicos também fizeram os seus cursos em outros países. Já o Brasil, conforme informou, tem apenas 1,79% de médicos estrangeiros.

Veja abaixo algumas matérias que tratam da dificuldade de contratação de médicos no RS.

Em Porto Xavier, profissionais da saúde chegaram a pedir salários de até R$ 25 mil para a prefeitura:

http://www.jornaldasmissoes.com.br/noticias/geral/id/3383/prefeituras-das-missoes-tem-dificuldade-para-contr.html

Dificuldade em contratar médico leva municípios a oferecer salários exorbitantes:

http://www.independente.com.br/player.php?cod=13077

DEVERIA TER SIDO A 1º MEDIDA DA PRESIDENTE!

5/07/2013 Zero Hora | p. 6

Planalto estuda corte nos ministérios

Com críticas ao inchaço da administração federal vindas da oposição e, agora, do próprio PT, o governo Dilma Rousseff começou a fazer simulações para enxugar o número de ministérios. Hoje há 39 órgãos com esse status.

O desenho de uma Esplanada mais enxuta vem de avaliações segundo as quais é preciso emitir um sinal de austeridade fiscal, ainda que o impacto real nas contas públicas seja pequeno.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo de ontem, há ao menos duas projeções para desidratar o número de pastas. Os desenhos foram tabulados há duas semanas. A presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se fará os cortes, mas diversos interlocutores defendem a ideia. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria dado conselhos com esse objetivo, e muitos ministros apoiam essa iniciativa.

No cenário considerado “radical”, o número de ministérios passaria dos atuais 39 para 25. Nessas simulações, as secretarias de Aviação Civil e Portos, ambas com status ministerial, seriam integradas aos Transportes. Uma fusão semelhante ocorreria entre os ministérios da Previdência Social e do Trabalho. E a Secretaria da Pesca voltaria ao guarda-chuva do Ministério da Agricultura.

No esboço de reforma tido como mais “factível”, o governo reduziria o número a 33. Neste caso, órgãos como a Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Assuntos Estratégicos perderiam seu status ministerial.

Outra alternativa, mas com forte resistência no PT, seria fundir as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, alocando-as sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência. Essa saída, porém, é vista com desconfiança. Para um auxiliar presidencial ouvido pela reportagem da Folha, é “altamente improvável” que a primeira mulher a ocupar a Presidência acabe justamente com a Secretaria de Mulheres.

CRESCIMENTO DA ESPLANADA

17 PRÉDIOS NA ORIGEM

- Brasília foi projetada para ter 17 ministérios, um em cada prédio.

21 MINISTÉRIOS

- Governo Collor (1990-1992) elevou para 21 pastas. Itamar Franco (1993-1994) criou mais quatro.

28 MINISTÉRIOS

- Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) aumentou para 28, mas reduziu para 26 no segundo mandato.

37 MINISTÉRIOS

- Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) subiu para 35 no primeiro mandato. Encerrou o segundo governo com 37.

39 MINISTÉRIOS

- Dilma Rousseff criou mais duas pastas (Aviação Civil e Micro e Pequena Empresa), subindo para 39 o total.

PRÉVIA DO PIB CAI 1,4% EM MAIO, MAIOR QUEDA DESDE A CRISE DE 2008

BRASÍLIA - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 1,40% em maio ante abril, após registrar alta de 0,96% em abril ante março, na série com ajuste sazonal. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central, o número passou de 146,96 pontos em abril para 144,90 pontos em maio.

Segundo cálculos feitos pelo economista-sênior do Espírito Santo Investment Bank (Besi Brasil), Flávio Serrano, a queda mensal de 1,4% é a maior desde a crise de 2008. Ele lembrou que o último trimestre daquele ano foi um dos piores para a economia brasileira. Na ocasião, o IBC-Br registrou quedas de 1,5% em outubro; de 2% em novembro e de 4,4% em dezembro.

"Não temos trajetória consistente de expansão e esse é o pior dos mundos para os investimentos, principalmente em um cenário de inflação pressionada", considerou. O resultado aumenta a chance do BC interromper ciclo de alta dos juros antes do previsto.  

O resultado do IBC-Br de maio ficou abaixo da mediana das estimativas dos analistas  ouvidos pelo AE Projeções, de -1%. O intervalo das estimativas ia de -2% a -0,3%. Na comparação entres os meses de maio de 2013 e de 2012, houve expansão de 2,28% na série sem ajustes sazonais. Com os dados observados, o IBC-Br de maio terminou em 148,13 pontos. O indicador em base anual também ficou abaixo da mediana de 2,80% - as previsões dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções iam de 1,50% a 3,90%.

Em 12 meses, o crescimento está em 1,74% na série sem ajuste. No acumulado do ano até maio, houve alta de 3,01%. O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses.

Revisão

O Banco Central revisou alguns dados do índice de atividade econômica calculado pela instituição. Para abril de 2013, por exemplo, a taxa passou de 0,84% para 0,96%. Para março de 2013, foi revisado de 1,07% para 1,10%. Para fevereiro, foi revisto de -0,26% para -0,41%. Para janeiro, passou de 1,03% para 1,10%.

Em 2012, também houve modificações em alguns meses. O indicador de dezembro ante novembro passou de -0,13% para -0,31 e o dado de novembro ante outubro foi alterado de 0,27% para 0,18%.

Fonte: Estadão

PARABÉNS BRASIL

ALGUMAS RAZÕES PARA O PARLAMENTARISMO NO BRASIL

Por Wambert di Lorenzo

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Nenhuma reforma política alcançará os efeitos desejados pelo povo e melhorará o sistema político, eleitoral e partidário no Brasil se não enfrentar a crise do nosso sistema de governo. Nosso presidencialismo foi um retrocesso já em 1889 quando pôs fim ao nosso parlamentarismo sui generis criado em 1847 e implantou um modelo criado 141 anos antes por Montesquieu quando publicou o seu “O Espírito das Leis” e com seu modelo tripartite implantado na Constituição dos Estados Unidos da América, a qual a Constituição dos “Estados Unidos do Brasil” de 1891 copiou, a ela e suas instituições, quase que literalmente.

Nossa república sempre presidencialista (com exceção do período de 1961 a 1963) é a mãe de boa parte dos nossos problemas políticos e institucionais. Aqui, vou fugir um pouco da teoria e enumerar algumas vantagens de ordem prática do sistema parlamentarista (que convive tanto com a forma republicana quanto com a monarquista de governo) e porque ele é uma boa resposta aos pleitos dos protestos dos dias atuais no Brasil:

• No parlamentarismo os partidos deixam de ser cooperativas de empregos para CC's e passam a fazer política como ela deveria ser.

• No parlamentarismo as coalizões são programáticas e não movidas por quantidade de cargos ou tempo de televisão.

• O parlamentarismo apura o sistema partidário o tornando mais ideológicos e menos fisiológicos.

• No parlamentarismo Políticos corruptos da base do governo e seus asseclas são presos e processados. Pois a polícia está a serviço do Estado.

• No parlamentarismo a máquina pública não fica à mercê dos interesses partidários.

• No parlamentarismo há a responsabilidade política (além da fiscal e da penal). Governo cai, mas o Estado permanece estável.

• No parlamentarismo o nível de corrupção da máquina pública é menor pois as aquisições são atos da administração e não do governo.

• No parlamentarismo a administração pública é mais profissional e menos influenciada pelos militantes dos partidos.

• No parlamentarismo se separa governo de Estado e governo de administração. Os serviços públicos se tornam mais profissionais.

• No parlamentarismo há uma divisão mais completa das funções e das competências das instituições de Estado que não se limitam à três, mas chegam a seis ou sete dependendo da natureza que se dê ao Ministério Público.

POPULARIDADE DE DILMA CAI 27 PONTOS APÓS PROTESTOS

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DE SÃO PAULO

Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou.

A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.

Proposta de plebiscito tem apoio de 68%

Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.

Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.

Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Após o início das manifestações, Dilma fez um pronunciamento em cadeia de TV e propôs um pacto aos governantes, que inclui um plebiscito para a reforma política. A pesquisa mostra apoio à ideia.

A deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.

A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair --antes eram 27%.

Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%.
Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.

Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos (RICARDO MENDONÇA)