FALTA DINHEIRO PARA CONCLUIR A TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

"Protesto na sede do Banco do Nordeste em Campina Grande. Funeral simbólico do Rebanho dizimado na Paraíba. Mais de 600 mil animais mortos. E o grito de perdão pela dívida dos pequenos agricultores do Nordeste. A imagem é forte, mas necessária. Não falta dinheiro para construir os Estádios da Copa, mas falta para concluir a Transposição do São Francisco. Não queremos migalhas nem esmolas.

Centenas de produtores rurais do semi-árido, que perderam entre 50% e 100% dos seus rebanhos na seca, fizeram um protesto digno de uma tela de Picasso na frente da agência do Banco do Nordeste, em Campina Grande, Paraíba.

Sem apoio, sem assistência técnica, sem água e sem chuva, mais de 100 mil agricultores estão sendo executados pelo banco oficial, sem dó e nem piedade, sob a vista grossa da presidente Dilma. Se a "presidenta" perder em votos o que os produtores perderam em plantações e rebanhos, a sua reeleição vai secar. Postado por O EDITOR às 18:51:00.

Essas imagens são das carcaças dos animais que morreram de fome e sede por culpa das incompetências e da corrupção. O Banco dos Nordeste sabe das falcatruas e não faz absolutamente nada.O agricultor pobre ou médio sofre e quem tem açude próprio lucra..

EM CAMAQUÃ - AUDIÊNCIA DA AL RS VAI DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa (CAM), realiza na quinta-feira (4) audiência pública para debater a situação dos animas de rua dos municípios da Região Centro-Sul do Estado.

 

Na reunião serão debatidos temas como direitos dos animais, controle populacional e o trabalho de encaminhamento para adoção dos animais abandonados em via pública.

A audiência é aberta a todos os cidadãos, e será realizada no Cine-Teatro Coliseu, às 19h, localizado na Rua Duque de Caxias, 190 – centro da cidade. A primeira dama de Porto Alegre e secretária Especial dos Direitos dos Animais, Regina Becker, já confirmou presença no encontro.

BRIGADA MILITAR USOU BALAS DE BORRACHA E GÁS COM VALIDADE VENCIDA

A Brigada Militar (Polícia Militar gaúcha) usou balas de borracha e gás lacrimogêneo com validade vencida para reprimir manifestantes na noite desta segunda-feira em Porto Alegre. O Terra encontrou um cartucho de 12 projéteis e uma granada de gás com datas de validade previstas para 2010.

Embora a embalagem afirme que o material "oferece perigo se utilizado após o prazo de validade", a PM disse, por meio de sua assessoria, que não há risco. As balas de borracha, projéteis antimotim e o gás lacrimogêneo são utilizados para dispersar grupos de desordeiros durante os protestos.

Só com a Condor Indústria Química, empresa que fornece os armamentos não letais para a Brigada Militar, o governo do Rio Grande do Sul gastou este ano R$ 149.852,43, segundo dados do Portal da Transparência. Foram três compras de R$ 49.950,81, uma em janeiro e as duas outras em abril, um mês depois do início dos protestos contra o aumento das passagens de transporte público em Porto Alegre.

A polícia já usou cartuchos de gás dos últimos lotes comprados. Outro exemplar encontrado foi fabricado em março deste ano e só vence em 2018. Conforme uma licitação do governo federal no ano passado, uma granada de gás custa em torno de R$ 190. O cartucho com 12 balas de borracha sai em torno de R$ 115. 

HORA DA MUDANÇA

Manifesto do PSDB, DEM e PPS: Os brasileiros querem um Brasil diferente

Em seu pronunciamento, a presidente da República não assumiu suas responsabilidades, tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população.

Uma vez mais, como já havia ocorrido no pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV, o Brasil velho, repudiado pelas manifestações, falou ao novo Brasil: não há humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos.

Trazemos nossa contribuição para a construção de um novo Brasil, na forma de propostas factíveis, e algumas delas de efeito imediato, que entendemos serem as primeiras possíveis respostas concretas às justas críticas e reivindicações dos brasileiros, disseminadas nos protestos que ocorrem em todo o país

Esta agenda se contrapõe a discursos vazios e reiteradas promessas não cumpridas pelo governo federal, que, ressalte-se, comanda o país há mais de dez anos.

Brasília, 24 de junho de 2013

Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB

José Agripino – Presidente nacional do Democratas

Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

1. DA TRANSPARÊNCIA E DO COMBATE À CORRUPÇÃO

• Auditar todos os gastos realizados com a promoção da Copa do Mundo, informando quanto de recursos públicos foi realmente utilizado. Apoiar a instalação de uma CPI sobre o assunto no Congresso;
• Revogação imediata do decreto que proíbe a divulgação dos gastos realizados nas viagens internacionais da presidente da República;
• Liberação do acesso aos gastos feitos com cartões corporativos da Presidência da República, resguardando-se o prazo dos últimos 12 meses;
• Adotar as restrições do projeto ‘Ficha Limpa’ para o preenchimento de cargos públicos, vedando o acesso de pessoas condenadas por envolvimento em casos de corrupção;
• Informar critérios, valores e custos dos financiamentos concedidos pelo BNDES, em especial os empréstimos a empresas brasileiras para investimentos no exterior nos últimos dez anos;
• Informar aos brasileiros todos os negócios feitos pela Petrobras, no Brasil e no exterior, nos últimos dez anos, esclarecendo, em especial, a participação da estatal na aquisição da refinaria de Pasadena, com rigorosa investigação, definição de responsabilidades e exemplar punição dos responsáveis por este negócio lesivo aos cofres do país;
• Eliminar os orçamentos secretos nas licitações das obras públicas possibilitados pelo Regime Diferenciado de Contratações.

2. DA FEDERAÇÃO SOLIDÁRIA E DA MELHORIA DA GESTÃO

·         Reduzir pela metade o número de ministérios e diminuir, também pela metade, o número de cargos comissionados, hoje da ordem de 22 mil, iniciando pelos cerca de 4 mil cargos da Presidência da República;

·         Revisão da dívida dos estados e da sistemática de correção da mesma, para permitir a alocação dos recursos hoje comprometidos com seu serviço em investimentos diretos a favor da população em setores previamente pactuados;

·         Adotar política de tolerância zero com a inflação, impedindo a continuidade do aumento generalizado dos preços;

·         Definir um nível máximo de aumento dos gastos correntes vinculado à evolução do PIB;

·         Retirada imediata do PIS/Pasep incidente sobre estados e municípios.

Transporte

·         Concluir todas as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo até o início do torneio, deixando legado definitivo para a população em linhas de metrô, corredores de ônibus, avenidas, aeroportos etc;

·         Arquivar o projeto de construção do trem-bala e destinar os recursos previstos para o empreendimento para obras de mobilidade urbana.

Educação

·         Apoiar, no novo Plano Nacional de Educação, o investimento mínimo de 10% do PIB em educação;

·         Garantia de investimento de 100% dos recursos derivados da exploração do petróleo do pré-sal em educação;

·         Ampliar a escolaridade e melhorar a empregabilidade dos jovens brasileiros.

Saúde

·         Revisão da posição política do governo federal e retomada dos parâmetros originais da Emenda 29, que determinava patamar mínimo obrigatório de investimento de 10% da receita corrente líquida federal no setor;

·         Reforçar o SUS, valorizar os profissionais de saúde, investir na ampliação das equipes de Saúde da Família, com ênfase em localidades mais remotas e nas periferias dos grandes centros do país.

Segurança

·         Dobrar a participação da União nos gastos com segurança pública – hoje correspondente a apenas 13% do total, ficando estados e municípios com a responsabilidade de investir os restantes 87%;

·         Descontingenciar os recursos dos fundos constitucionais do setor – Fundo Nacional de Segurança e Fundo Penitenciário – de forma a garantir, imediatamente, reforço orçamentário para a operação das forças de segurança nos estados e aparato suficiente para minimizar a precariedade do funcionamento do sistema prisional.

Saneamento

·         Cumprir o compromisso, assumido publicamente pela hoje presidente da República na campanha eleitoral de 2010, de desonerar as empresas estaduais de saneamento básico, o que possibilitaria dobrar o investimento no setor.

3. DA ÉTICA E DA DEMOCRACIA

·        Manifestação pública da presidente da República pela rejeição da PEC 37, apoiada pelo PT, que retira poder de investigação do Ministério Público;

·        Manifestação pública da presidente da República pela rejeição da PEC 33, apoiada pelo PT, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso.

Reforma política

·         Propor uma reforma política que sintonize os partidos políticos com os sentimentos da sociedade brasileira;

·         Garantir a plena tramitação das propostas de iniciativa popular encaminhadas ao Congresso Nacional. 

Por fim, em sintonia com o sentimento de repúdio à escalada de corrupção expresso pela população em seus protestos, os três partidos – Democratas, PPS e PSDB – manifestam preocupação com a demora no cumprimento das penas já aplicadas aos condenados no processo do mensalão e, neste sentido, se solidarizam com o Supremo Tribunal Federal no sentido de uma célere conclusão do julgamento.

A "ONDA VERMELHA", ACABOU SEM TER SIDO SEQUER MAROLINHA

Pouco depois das sete da noite desta quinta-feira, consumou-se a capitulação dos 150 militantes que, atendendo à convocação do ex-jornalista Rui Falcão, presidente do PT, apareceram na Avenida Paulista para embarcar no ato de protesto e mostrar que amam Lula, Dilma Rousseff e o partido. Acuados pela multidão indignada, os milicianos oportunistas arriaram as bandeiras vermelhas e caíram fora da zona de perigo. “A hostilidade estava aumentando”, justificou um dos fugitivos.

É nisso que dá acreditar em Rui Falcão. Na véspera, ao assumir oficialmente a chefia da tropa, ele caprichou na bravata: “Onde já se viu o PT ter medo de gente na rua?”. O comandante poltrão nem deu as caras no palco dos acontecimentos. Continuava sumido quando a derrota do cinismo foi festejada pelos vitoriosos com gritos de “Brasil! Brasil”, como atesta o vídeo abaixo.

A “onda vermelha”, quem diria, acabou sem ter sido sequer marolinha.

Fonte: veja

GOVERNO DE DILMA PERDE POPULARIDADE

O Índice dos que consideram gestão ruim ou péssima subiram de 7% para 13%.

Uma pesquisa divulgada ontem pelo Ibope reforçou a queda verificada na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Entre os entrevistados, 55% consideram o governo ótimo ou bom, contra 63% em pesquisa realizada em março. A queda foi de oito pontos percentuais.

O governo Dilma Rousseff foi avaliado como regular por 32% dos entrevistados, três pontos a mais em relação à verificação anterior. Já os que consideram a gestão ruim ou péssima subiram de 7% para 13%.

Apesar de ter sido publicada ontem, a pesquisa não captou os efeitos dos protestos que tomaram o país de forma massiva. O levantamento foi feito entre 8 e 11 de junho. Os protestos em São Paulo começaram no dia 6. No entanto, a manifestação que sofreu forte repressão policial, desencadeando uma série de outros atos no país, ocorreu no dia 13, na capital paulista.

Entre as causas da queda da popularidade do governo apontadas pela pesquisa está a percepção do brasileiro de que as ações contra o aumento de preços têm se mostrado ineficientes. Na avaliação por temas, subiu de 47% para 57% a desaprovação das medidas de combate à inflação. O índice dos que desaprovam as políticas para combater o desemprego cresceu de 40% para 45%.

A pesquisa, encomendada pela CNI, entrevistou 2 mil pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

MERCADO APOSTA EM INFLAÇÃO E JUROS MAIS ALTOS E PIB MENOS EM 2013

De acordo com os dados do Boletim Focus do Banco Central nesta segunda feira (17), a projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2013 subiu de 5,8% para 5,83%

Entre todos os analistas ouvidos pelo BC, a mediana das estimativas para o IPCA em junho de 2013 subiu de 0,32% para 0,34%, acima do 0,29% previsto há quatro semanas. Para julho de 2013, segue em 0,3%. Os economistas consultados pelo BC elevaram a previsão para a taxa Selic no fim de 2013, que passou de 8,75% para 9% ao ano. Para o fim de 2014, a mediana das projeções também subiu de 8,75% para 9% ao ano.

JUROS MAIS ALTOS  - A taxa Selic está hoje em 8% ao ano e foi mantida a expectativa de que varie em julho para 8,5% ao ano, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A projeção para Selic média em 2013 subiu de 8,09% para 8,16% ao ano.

PIB MENOR  - A previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 recuou de 2,53% para 2,49%. Para 2014, a estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) segue em 3,2%. A projeção para o crescimento do setor industrial em 2013 caiu de 2,53% para 2,5%. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que corrige a maioria dos contratos de aluguel, a expectativa passou de 4,4% para 4,49%

“POLÍTICA FISCAL ESTÁ ERRADA", DIZ GUSTAVO FRANCO"

Fonte: Exame

Para Gustavo Franco, a inflação não cai no Brasil por causa da condução dapolítica fiscal. A política fiscal está errada, segundo o ex-presidente do Banco Central (entre agosto de 1997 e janeiro de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso). “Não sei de onde veio a teoria de que a situação fiscal brasileira era boa. Nesse momento começaram a liberar demais a despesa e a situação, que não era boa, ficou ruim”, afirmou.

Para o economista, que é filiado ao PSDB, com a Dilma, o governo do PT assumiu uma identidade mais próxima do que foram os ideais teóricos do próprio partido. “O governo Lula, em política macroeconômica parecia-se mais com o governo FHC e agora as diferenças se acentuaram, num momento em que a economia começa a piorar”, disse.

No final do ano, o estrategista-chefe da Rio Bravo e um de seus sócios fundadores lançou o livro “As Leis Secretas da Economia”, para, com 74 leis, mostrar que a economia brasileira obedece a leis próprias.

EXAME.com - Algumas “leis” do livro falam sobre previsões e expectativas que acabam não se concretizando. Recentemente, isso aconteceu com a projeção do crescimento do PIB. O que significa esse desacerto?

Gustavo Franco - O desacerto nas previsões é inevitável porque, como digo no livro, é a “lei de Malan”: o futuro tem por ofício ser incerto, e eu diria que o passado, às vezes, também. Diante dessa incerteza estrutural da economia, qualquer previsão sempre está fadada ao erro, o melhor que você faz é jamais trabalhar com previsão. A economia é um exercício coletivo e comportamentos das coletividades tem por natureza serem incertos. O que fez o atual ministro da Fazenda [Guido Mantega] foi mais a fixação de uma meta para si que uma previsão, embora não tenha apresentado dessa forma, o que teria sido mais prudente. Ele fala o número e vira previsão, é um pequeno erro que se transforma depois em uma coisa cara para ele. Mas foi uma meta frustrada, ele trabalhou para um crescimento maior e falhou. É até pior. Ficaria menos ruim se fosse anunciado dessa forma [como uma meta pessoal]. A previsão, na verdade, pressupõe uma capacidade que as pessoas não tem, ela é, em si, um ato presunçoso. É mais humilde ter uma meta.

EXAME.com - Em junho, a inflação acumulada em 12 meses poderá ultrapassar novamente o teto da meta. Porque o Brasil não consegue baixar a inflação?

Gustavo Franco - Porque a política fiscal está errada, é muito simples. Nos vínhamos com uma política fiscal no limite do que era estabelecido, com superávit primário de 3%, que dava um déficit administrável. Tínhamos uma situação precária que estava sob controle e foi essa a situação herdada pela administração do PT. As metas fiscais não foram modificadas nos primeiros anos. Não sei de onde veio a teoria de que a situação fiscal brasileira era boa, nesse momento começaram a liberar demais a despesa e a situação, que não era boa, ficou ruim. O que é mais doído é perceber que as autoridades fizeram de propósito, acreditando no que estavam fazendo, aumentaram os gastos públicos, pioraram o déficit público, achando que isso era bom para a economia. Foi um erro e agora estamos pagando – com a possibilidade de downgrade, inclusive.

EXAME.com - Qual pode ser o impacto de um rebaixamento do rating do Brasil?

Gustavo Franco - Piora tudo. A percepção de uma piora ampla é captada muito na retórica dos empresários, que falam muito em perda de confiança, de credibilidade e nada anda, a economia de mercado depende de confiança. Se você está inseguro, sobretudo em razão de políticas de governo que são erráticas ou erradas mesmo, nada anda, estamos com o país praticamente parado. O PIB não anda, economia não cresce, isso com a economia em pleno emprego, sofremos um período de expectativas deterioradas.

EXAME.com - Uma das leis apresentadas no livro fala que “a inflação machuca (aleija), mas o balanço de pagamentos mata”, como ela pode ser entendida hoje?

Gustavo Franco - A lei reflete um pensamento de que como os problemas causados pela inflação como estão dentro de casa, você sempre pode empurrar com a barriga, mas o da balança de pagamentos não dá para empurrar com a barriga. Esse é o sentido da lei. Ficou pior hoje em dia, você não consegue mais empurrar com a barriga o doméstico. É verdade que a balança de pagamentos mata, talvez seja verdade que a inflação também mata.

EXAME.com - O Brasil tem que escolher entre desemprego baixo e inflação baixa?

Gustavo Franco - Não, de jeito nenhum, esse é o tipo de discussão que havia lá atrás. Essa é uma discussão que ficou para trás, suposta escolha entre estabilidade ou crescimento, não existe isso, você pode ter as duas coisas, é só fazer as coisas certas. É a política fiscal que está errada, a gastança está descontrolada, politizada, sem lógica e fora de proporção.

EXAME.com - Nessa semana, o Ministro da Fazenda falou que o investimento, que cresceu no primeiro trimestre, terá expansão de até 7% esse ano. O Brasil tem condições de ter esse crescimento?

Gustavo Franco - Não. O nível de investimentos ainda é muito baixo, ridiculamente baixo. O Brasil é um país de baixo investimento há muitos anos, esse crescimento de agora não quer dizer nada, teríamos que crescer por muitos anos para o Brasil ter crescimento consistente. Não creio que isso vai acontecer em um futuro próximo porque vivemos um momento de falta de confiança todo o mundo empresarial fala isso. Não é o momento de esperar grandes iniciativas empresariais de expansão de capacidade. Mas entendo que o governo festeje a estatística do primeiro trimestre.

EXAME.com - Como o Brasil pode impulsionar os investimentos e a produtividade?

Gustavo Franco - Isso é um assunto muito vasto e que começa com uma mudança de filosofia. O mundo empresarial gostaria de ver políticas públicas de várias naturezas, todas voltadas para uma economia de mercado e que não é bem o que temos visto nos últimos anos. Temos visto maior intervencionismo, que causa insegurança no mundo empresarial e não adianta brigar contra isso, isso é como o mundo funciona. Com mais intervencionismo o setor privado se amedronta.

EXAME.com - Como teria sido o crescimento econômico em 2012 sem as intervenções?

Gustavo Franco - 2012, seguramente, teria sido melhor sem as medidas de intervenção. Com exceção das medidas intervencionistas feitas no calor da crise de 2008, que eram semelhantes talvez as que os Estados Unidos fizeram, todo o resto das medidas intervencionistas terminou sendo de pouca efetividade ou tendo o funcionamento contrário. O nível de investimento no Brasil está mais ou menos parado há vários anos, em torno de 18%/19% do PIB e nesse intervalo o BNDES triplicou de tamanho. Como o BNDES triplica e o investimento fica igual?

EXAME.com - Se as eleições fossem hoje, qual seria o foco do debate econômico?

Gustavo Franco - Acho que os debates terão esses assuntos, como fazer o investimento acordar, se engajar no modelo de crescimento e é um debate interessante. Acho que o governo do PT assumiu uma identidade mais próxima do que foram os ideais teóricos do PT, o governo Lula, em política macroeconômica parecia-se mais com o governo FHC e agora as diferenças se acentuaram, num momento em que a economia começa a piorar. Tem muita convergência de opinião sobre como conduzir as coisas, é ótimo que o governo reduza a taxa de juros e isso todo mundo quer. Todo mundo quer a mesma coisa, a questão é o modo de fazer e o bom é ter um debate do modo de fazer.

RISCO BRASIL SOBE 25% EM UM MÊS

Fonte: Exame

Diante do desconforto com a economia nacional, que culminou na recente piora da perspectiva da avaliação brasileira, o risco país passou a crescer nas últimas semanas

Diante do desconforto com a economia nacional, que culminou na recente piora da perspectiva da avaliação brasileira, o risco país passou a crescer rapidamente nas últimas semanas.

Levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que o índice que mede a desconfiança internacional com o Brasil voltou à casa dos 200 pontos-base e está no maior patamar desde junho de 2012.

Calculado pelo banco JP Morgan, o índice Embi+ mostra a diferença de rentabilidade entre os papéis da dívida de um país na comparação com os Estados Unidos. Quanto pior a desconfiança dos investidores com um emissor, maior será o juro exigido para emprestar e, por isso, mais elevado será o risco país.

No caso brasileiro, o indicador está em clara tendência de alta. Passou de 173 pontos-base em 30 de abril para 202 em 31 de maio, 210 em 6 de junho (data do anúncio da mudança de perspectiva pela Standard & Poor’s) e 218 na sexta-feira. Esse é o maior patamar desde 28 de junho de 2012, quando o índice fechou o dia aos 219 pontos.

Apenas na quinta-feira, 6, o risco Brasil subiu 2,4%. No acumulado da semana passada, a alta é de 8% e a subida alcança 25% no acumulado de 30 dias. Em pouco mais de seis meses de 2013, a alta atinge 47%.

FHC -DESENVOLVIMENTO E O COMÉRCIO EXTERIOR

           A política comercial, passou por duas fases distintas. A primeira foi a de abertura comercial do mercado interno às importações. A segunda é marcada pela prioridade dada às exportações.

A abertura às importações foi um dos instrumentos de controle de preços e do êxito do Plano Real. A maior penetração de bens importados propiciou o aumento da concorrência e a queda dos preços internos. Em 1993, nossa tarifa média de importação era 16,5%. Em 1995, com a entrada em vigor da Tarifa Externa Comum no âmbito do Mercosul, a média foi reduzida para 12,5%., chegando a 11,8%.

O choque de competitividade provocado pela desgravação tarifária, além de propiciar o controle da inflação, favoreceu o aumento da produtividade. As empresas brasileiras tiveram que se modernizar e se tornar mais eficientes para competir com produtos importados. Como resultado desse esforço, a produtividade da indústria cresceu, de 1992 a 2001, a uma taxa média de 5,7 % ao ano e como conseqüência disso, nossa indústria passou a ter força para competir no mercado internacional.

A abertura da economia trouxe, ainda, um volume crescente de investimentos externos. Mais de cem bilhões de dólares ingressaram no Brasil no âmbito do processo de privatização. Mais do que isso, nos últimos quatro anos, o Brasil foi o segundo país em desenvolvimento – depois da China – a receber investimentos diretos.

         Se a primeira fase da integração do Brasil à economia mundial deu-se sob o impulso das importações e dos investimentos diretos, em seguida a ênfase se deslocou, progressivamente, para as exportações e para a internacionalização da empresa brasileira. Era preciso exportar cada vez mais para reduzir o déficit em conta corrente, o que contribuirá para a redução do Risco Brasil e da taxa de juros, permitindo, portanto, gerar mais crescimento.

       Nesta segunda fase a Balança Comercial brasileira começou a apresentar resultados positivos. Não se tratou apenas, de exportar mais, mas sim de exportar melhor, com maior agregação de valor. O aumento da competitividade significa, antes de tudo, a adoção de políticas macroeconômicas adequadas. Mas requer, também, políticas setoriais para melhorar a qualidade, a incorporação tecnológica, o design, o marketing, o ingresso nos canais de distribuição, o aumento da agregação de valor.

Em suma, uma agressiva política de promoção de exportações e uma política industrial.

FHC E AS PRIVATIZAÇÕES

A partir de 1995, passou-se a dar maior prioridade às privatizações no Brasil. Para a população, a privatização de maior impacto foi sem dúvida a do setor de telecomunicações, em 1998, que permitiu uma explosão da oferta de telefones fixos e celulares.

As receitas geradas pelas privatizações foram oito vezes maiores em 1995-2000 do que em 1991-1994. Aproximadamente um terço do total das receitas de privatização do período vieram de programas estaduais, apoiados, sob diversas formas, pelo Governo Federal. No período 1991-1994, as privatizações tiveram um valor de 11,9 bilhões de dólares, subindo para 93,5 bilhões de dólares no período de 1995-2002.

As razões pelas quais as privatizações têm sido importantes para o ajuste estrutural do setor público e a modernização da economia.

1º - venderam-se empresas deficitárias e pouco produtivas que consumiam recursos públicos. Entre 1991 e 2000, as transferências de recursos do Tesouro para as estatais dependentes de transferências da União para cobrir despesas correntes reduziram-se de 1,24% para 0,005% do PIB.

2º - as privatizações contribuíram para a solução ordenada do endividamento dos estados.

3º - o processo de privatização contribuiu também para o aumento da ênfase no gasto social aos governos federal e estaduais cabe investir naquilo que são insubstituíveis: as áreas sociais.

4º - as privatizações possibilitaram a geração de receitas extraordinárias que permitiram o abatimento da dívida interna. Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional indicam que o montante da dívida pública líquida seria oito pontos percentuais mais elevado caso não tivesse ocorrido o aporte de receitas de privatizações ao Tesouro Nacional.

Entre 1990 e 2000, o número de empresas estatais federais caiu de 186 para 99, aí incluídas 12 instituições financeiras e oito concessionárias de energia elétrica federalizadas com o objetivo de saneamento financeiro e posterior privatização. No mesmo período, os gastos totais das empresas estatais diminuíram de 13,6% para 7,5% do PIB.

Em 2002, foi realizada a oferta pública global de 78 milhões de ações ordinárias da Vale do Rio Doce, tendo sido considerada a maior operação de venda de ações realizada no Brasil em número de compradores. O valor total da operação atingiu a cifra de US$ 1.896,6 milhões.

FHC E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA

Os anos 80 foram considerados uma “década perdida” para a economia brasileira – um período de dificuldades que parecia não ter fim. De 1981 a 1992, o PIB per capita diminuiu 0,5% ao ano, em média. Em seguida, veio o contraste: em 2001, a economia brasileira completou nove anos de crescimento contínuo. De 1993 a 2001, o PIB per capita aumentou 1,7% ao ano, em média.

De 1993, quando foram tomadas as primeiras medidas que prepararam o Plano Real, até 2001, o PIB brasileiro cresceu em média 3,1% ao ano, menos do que o desejado pela população, mas acima do dobro do crescimento médio dos 12 anos anteriores. O crescimento acumulado foi de 31,2%.

GOVERNO FHC CASAS PRÓPRIAS PARA MAIS DE 2 MILHÕES DE FAMÍLIAS

A retomada dos financiamentos públicos para a casa própria e a revitalização do sistema habitacional estão entre as principais conquistas do Governo FHC no setor de construção de moradias para a população de baixa renda. Em abril de 2002, houve a entrega simbólica da chave de número 2.000.000, referente ao total de contratos da Caixa Econômica Federal celebrados de 1995 até aquele mês.

Em síntese, esse foi o desempenho entre 1995 e junho de 2002: 2.062.860 famílias beneficiadas, o que representou um investimento de R$ 28,2 bilhões de recursos públicos.

Como a indústria da construção civil é forte geradora de empregos, deve-se ressaltar que esses investimentos permitiram a criação de 2,7 milhões de postos de trabalho, segundo estimativas da Caixa, a responsável por 91% dos novos financiamentos habitacionais realizados no País e por 79% dos valores contratados.

FHC E A MAIOR REFORMA AGRÁRIA DO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Em 8 anos, bem mais famílias assentadas do que em 3 décadas. O governo FHC iniciou o maior programa de reforma agrária do mundo contemporâneo em regimes democráticos. Depois de oito anos de governo, 635.035 famílias foram contempladas com o acesso à terra, entre 1995 e 2002.

Em comparação ao que foi realizado nos 30 anos anteriores (1964-1994), quando 218.534 famílias foram contempladas, a média de famílias assentadas por ano cresceu dez vezes mais (79 mil contra apenas 7,3 mil famílias por ano), e o total alcançado supera em quase três vezes o resultado anterior.

Em termos geográficos, a maior parte dos assentamentos se concentrou nas regiões Norte e Nordeste do País, com 67,7% do total geral.

FHC FOI A PRIMEIRA PERSONALIDADE MUNDIAL A RECEBER A HOMENAGEM, LANÇADA EM 2002

ONU premia Fernando Henrique pela contribuição ao desenvolvimento humano

O Presidente Fernando Henrique Cardoso foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 15 de outubro de 2002, como vencedor do Prêmio Mahbub ul Haq pela Excepcional Contribuição ao Desenvolvimento Humano, verificada em seus dois mandatos. Concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o prêmio foi lançado este ano para homenagear o economista paquistanês Mahbub ul Haq, o criador do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia os países a partir de três indicadores – educação, renda e longevidade da população.

A escolha do nome do presidente brasileiro foi feita por uma comissão de cinco especialistas internacionais em questões de desenvolvimento:

1.                 Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia em 2000, professor da Universidade de Colúmbia e um grande crítico do Fundo Monetário Internacional (FMI);

2.                 Princesa Basma Bint Talal, do Fundo para o Desenvolvimento Humano;

3.                 Kwesi Botchwey, do Instituto Terra, da Universidade de Colômbia;

4.                 Moisés Naím, ex-ministro da Indústria e Comércio da Venezuela; e

5.                 Gita Sen, do Instituto Indiano de Administração de Bangalore.

O júri tomou a decisão com base nos seguintes programas sociais e iniciativas:

1. Projeto Alvorada, “um programa antipobreza em 2.361 municípios mais pobres do país, baseado nas necessidades dos municípios com relação à classificação do IDH, que avalia os avanços em três aspectos do desenvolvimento humano: longevidade, conhecimento e um padrão de vida decente”. “O projeto está proporcionando saúde básica, água potável e educação em 14 estados.”

2. “De 1995 a 2001, o percentual de crianças fora da escola caiu de 10% a quase zero. A proporção das crianças mais pobres que vão à escola aumentou para 75%, em 1995, e para 93%, em 1999. De todas as crianças em idade escolar, 97% estão atualmente matriculadas nas escolas.”

3. “O trabalho infantil caiu significativamente. De 1995 a 1999, o número de crianças de 5 a 15 anos que trabalhavam em atividades econômicas caiu 25%, de 5,1 milhões para 3,8 milhões.”

4. “A mortalidade infantil diminuiu de 47,8 mortes por 1.000 nascidos, em 1991, para 29,6, em 2000.”

5. “Reconhecendo a responsabilidade do Estado por violações aos direitos humanos durante o período da ditadura militar, foi estabelecida uma Comissão Especial Para Assassinatos Políticos, que já investigou 336 casos e pagou indenizações para as famílias de 265 vítimas.”

6. “As mortes por AIDS foram reduzidas em 64%, de 1995 a 2000, graças a intensas campanhas de prevenção e à distribuição gratuita de medicamentos.”

7. “O salário mínimo, em 2002, está 27% acima do seu nível no começo da década de 90”.

8. “A porcentagem da população abaixo da linha de pobreza caiu de 42%, entre 1990 e 1994, para 33% na atualidade. Isso se traduz em menos nove milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.”

9. “8,9 milhões de empregos foram criados de 1993 a 2001, ajudando a manter a taxa de desemprego em cerca de 7%.”

10. “No que diz respeito à reforma agrária, mais de 588 famílias foram assentadas entre 1995 e 2002. Durante esse período, quase 20 milhões de hectares de terras foram distribuídas aos sem-terras.”

PLANO REAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO

O Índice de Desenvolvimento Humano IDH é a síntese de três indicadores: longevidade, educação e renda. A primeira é medida pela expectativa de vida da população. A segunda é uma combinação da taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino com a taxa de alfabetização de adultos

A terceira é dada pelo PIB per capita medido em dólar PPC (Paridade do Poder de Compra – PPS US$), calculado pelo Banco Mundial.

Estabelecido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o IDH ao longo do governo FHC avançou, o Brasil passou da 75ª posição a 73ª posição no ranking de 173 países no mesmo período.

Atualmente considerando os países emergentes, os chamados BRICS, o Brasil foi o que apresentou a menor evolução de 2011 para 2012. A China cresceu 1,4%, Índia e África do Sul 1,2% e a Rússia 0,7%.

Segundo relatório divulgado em de março de 2013, pelo Pnud, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil cresceu 0,5% em relação ao último levantamento, porém, ocupa apenas a 85ª posição em um ranking com outros 187 países.

IMPACTOS DO PLANO REAL SOBRE A MORTALIDADE INFANTIL E A EXPECTATIVA DE VIDA

Divulgados em maio de 2002, os resultados do Censo 2000 apontaram uma queda histórica na mortalidade infantil brasileira ocorrida ao longo da década de 1990. A queda foi de 47,8 óbitos por mil nascidos vivos para 29,6. O Nordeste foi o estado que mais se destacou.

Na média, o brasileiro passou a viver 2,6 anos a mais, quando comparados os dados de 1991 e os do fim da década, ou seja, a expectativa de vida ao nascer passou para 69 anos (em 2000).

A política brasileira para enfrentar a Aids teve reconhecimento internacional – a projeção catastrófica que se fazia sobre o avanço da doença não se confirmou graças às campanhas de prevenção e à distribuição de medicamentos específicos pela rede pública de saúde.

O REAL E OS AVANÇOS NA ERRADICAÇÃO DO TRABLAHO INFANTIL

De 1995 a 1999, o número de crianças de 5 a 15 anos ocupadas na produção caiu 25%, de 5,1 para 3,8 milhões. O esforço brasileiro foi reconhecido em maio de 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Pnad-2001 confirmou o recuo do trabalho infantil. Entre 1991 e 2001, cerca de 735 mil crianças de 10 a 14 anos de idade deixaram de fazer parte da população economicamente ativa do País.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) concedeu uma bolsa às famílias das crianças para que estas deixem o trabalho e passem a freqüentar a escola.