7 Pontos da Segurança Pública no Governo Tarso

1. Os investimentos na Segurança Pública feitos pelo Governo do Estado, passaram de R$ 163,7 milhões, em 2010, para R$ 65,4 milhões, em 2011, representando uma queda de 60%, já descontada a inflação.
2. Os investimentos na Segurança Pública, considerados somente os recursos do Tesouro, passaram de R$ 137,1 milhões, em 2010, para R$ 31,3 milhões, em 2011, representando uma queda de 77%.
3. O orçamento de investimentos da Segurança Pública do Estado do RS para 2012, prevê um total de R$ 285,3 milhões, destes somente R$ 77,7 milhões serão com recursos do Tesouro, menos de 28% do total previsto para 2012 e 43% dos valores investidos em 2010.
4. O restante dos investimentos estão previstos para serem realizados com recursos de convênios, R$ 179,9 milhões, cerca de 63% do total, e operações de créditos, R$ 27,5 milhões. A aposta na captação de convênios federais, nesta área, não tem respaldo na história recente dos repasses federais ao Estado.
5. Em 2011, por exemplo, dos R$ 28,5 milhões previstos pelo Ministério da Justiça, no Orçamento Geral da União, para serem investidos no Rio Grande do Sul, somente R$ 2,7 milhões foram empenhados, menos de 10% do total.
6. Em 2012, com o corte orçamentário já anunciado pelo Governo Federal, a situação deverá se repetir, fazendo do orçamento de investimentos da segurança pública no Rio Grande do Sul uma peça de ficção, porque os recursos de convênios não se realizarão.
7. Prova disso é a execução do orçamento de investimentos do Governo do Estado até o dia 28 de fevereiro de 2012, quando somente R$ 1,9 milhão dos R$ 285,3 previstos para Segurança Pública haviam sido empenhados; e dos R$ 179,9 de recursos de convênios federais previstos, somente R$ 39 mil haviam sido empenhados.