GESTÃO COM FOCO NO GOVERNO NÃO DÁ!

Quando analisamos o desempenho da economia gaúcha, percebemos que existem dois fatores preponderantes em nosso desempenho: a taxa de câmbio e as estiagens. Basicamente, são essas duas variáveis que fazem o PIB gaúcho oscilar.

Exemplo disso, foi o que aconteceu em 2005, quando nosso PIB ficou negativo em 4,8%. De acordo com estudo realizado pela FEE 63% deste resultado, ocorreu em função do impacto negativo da estiagem sobre a produção agrícola, e 12% em função do câmbio, o resto em função de outros fatores. Note que os dois fatores somados, responderam por 75% da variação do PIB.

Em relação à taxa de câmbio não há muito que se fazer, visto que é uma variável macroeconômica e seu comportamento é exógeno, ou seja, dado por fatores de mercados e não dependem meramente por vontade política. Além disso, a Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação, penaliza o Estado uma vez que, o governo Federal não compensa as perdas totais. Em função desta Lei o tesouro estadual desonera por ano cerca de R$3,5 bilhões e é repassado pelo governo Federal como auxílio financeiro às exportações apenas R$298 milhões ao Estado.

Por outro lado, as secas, são fenômenos históricos, que conhecemos e temos registros há mais de um século. Além disso, as estatísticas de precipitações pluviométricas mostram que a cada cinco anos devemos ter duas secas, uma de média intensidade e outra de forte intensidade.

Assim, visando dar conta de um problema estrutural na economia gaúcha a Governadora Yeda implantou a Secretaria de Irrigação, que tinha por objetivo minimizar os efeitos das estiagens sobre a produtividade do agronegócio gaúcho. Entre os projetos desenvolvidos estavam:

1. construção de cerca de 2.900 microaçudes, beneficiando 237 municípios no valor de R$40,1 milhões;
2. a construção de duas grandes barragens (Jaguari e Taquarembó), cujo valor empenhado no período foi superior a R$100 milhões;
3. investimentos na elaboração de projetos para o Usos Múltiplos da Água num valor de R$9 milhões.

Infelizmente o atual governo não se preocupou com a questão, destituiu a Secretaria de Irrigação, desmembrando suas atividades entre a Secretaria de Obras e de Agricultura. Este tipo de decisão tira a transparência das politicas de combate as estiagens ao mesmo tempo em que os recursos deixam de ser exclusivos.

Ao analisarmos os recursos disponibilizados pelo governo do Estado em atividades de irrigação percebemos que em 2010 foram destinados R$84.696.472, enquanto em 2011 houve uma queda de 32%, e em 2012, até setembro, foi empenhado apena R$19.927.477.

Percebe-se do atual governo que seu modelo de gestão está mais focado em atender as reivindicações de ordem conjuntural-remediatórias de governo, como aumento de salários dos Ccs/FGs e a criação do cheque seca, do que questões estruturais de Estado.

Não foi à toa que neste primeiro semestre deste ano tivemos retração da atividade econômica. Comparando o Produto Interno Bruto deste semestre com o primeiro semestre do ano passado, houve uma queda de 6,8%, sendo que a agropecuária caiu 46,4%. O principal fator que explica esta queda? Estiagem.

A miopia administrativa do governo Tarso transborda a esfera Estadual e acaba imputando em queda das transferências voluntárias aos municípios gaúchos. Em 2010 foi transferido aos municípios gaúchos R$612.459.562 em 2011 foi R$390.572.240 e até agosto de 2012 foi transferido R$337.628.810. O governo estadual deveria priorizar políticas anticíclicas estruturantes – investindo mais em medidas para combater os efeitos das secas e assim assegurar mais recursos aos municípios.

Aliás grande parte dos municípios gaúchos, através da FAMURS, estão buscando junto ao governo do Estado, fontes extraordinárias de recursos, para poderem fechar suas contas ao final deste ano. É o quadro da dor. Enquanto os municípios tentam se socorrer ao governo do Estado. Tarso se segura como pode aos empréstimos do Banco Mundial. Quem diria que num governo petista o Banco Mundial seria o maior aliado. Aliás o slogan do atual governo deveria ser: Rio Grande do Sul, do Brasil e do Banco Mundial!

Por um lado, o cenário fiscal do Estado associado as barreiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal aumentam o desafio dos gestores municipais, por outro, os erros estratégicos e as escolhas equivocadas das políticas públicas podem trazer de volta aquele tempo em que não havia nem recursos para pagar os salários dos servidores.