O Tribunal de Contas da
União (TCU) aprovou hoje (30) pela manhã o relatório de
consolidação das fiscalizações de obras de 2012. Neste ano, foram
fiscalizadas 200 obras por meio do Fiscobras e as correções
propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões.
Em 124 fiscalizações,
o TCU encontrou algum tipo de irregularidade grave. Desse grupo, 22
receberam recomendação de bloqueio de recursos para o próximo ano.
Porém, dos casos levantados em 2012, 15 são de irregularidades
anteriores não corrigidas. As obras com indícios novos, detectados
em 2012, são sete. Dentre elas, destacam-se quatro obras para
construção de terminais portuários fluviais no Estado do Amazonas.
O TCU tem atuado de
forma mais efetiva e estratégica, segundo mostra o número de
indícios de irregularidades graves que recomendam paralisação
(IG-P). As equipes técnicas do TCU obtiveram, em 17 casos, a
resolução de problemas ainda no curso da auditoria. Caso os
gestores não tivessem adotado as medidas saneadoras, o total de
obras com IG-Ps novas (identificadas em 2012) seria 24 ao invés de
sete.
Após aprovação, o
relatório será enviado ao Congresso Nacional. As informações
subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição
de recursos orçamentários para o próximo ano.
Veja a lista das obras paralisadas no site: http://portal2.tcu.gov.br/TCU
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Luciano