5/07/2013 Zero Hora | p. 6
Planalto estuda corte nos ministérios
Com
críticas ao inchaço da administração federal vindas da oposição e, agora, do
próprio PT, o governo Dilma Rousseff começou a fazer simulações para enxugar o
número de ministérios. Hoje há 39 órgãos com esse status.
O desenho
de uma Esplanada mais enxuta vem de avaliações segundo as quais é preciso
emitir um sinal de austeridade fiscal, ainda que o impacto real nas contas
públicas seja pequeno.
De acordo
com reportagem do jornal Folha de S.Paulo de ontem, há ao menos duas projeções
para desidratar o número de pastas. Os desenhos foram tabulados há duas
semanas. A presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se fará os cortes, mas
diversos interlocutores defendem a ideia. O próprio ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva teria dado conselhos com esse objetivo, e muitos ministros apoiam
essa iniciativa.
No cenário
considerado “radical”, o número de ministérios passaria dos atuais 39 para 25.
Nessas simulações, as secretarias de Aviação Civil e Portos, ambas com status
ministerial, seriam integradas aos Transportes. Uma fusão semelhante ocorreria
entre os ministérios da Previdência Social e do Trabalho. E a Secretaria da
Pesca voltaria ao guarda-chuva do Ministério da Agricultura.
No esboço
de reforma tido como mais “factível”, o governo reduziria o número a 33. Neste
caso, órgãos como a Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Assuntos
Estratégicos perderiam seu status ministerial.
Outra
alternativa, mas com forte resistência no PT, seria fundir as secretarias de
Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, alocando-as sob o comando da
Secretaria-Geral da Presidência. Essa saída, porém, é vista com desconfiança.
Para um auxiliar presidencial ouvido pela reportagem da Folha, é “altamente
improvável” que a primeira mulher a ocupar a Presidência acabe justamente com a
Secretaria de Mulheres.
CRESCIMENTO DA ESPLANADA
17 PRÉDIOS
NA ORIGEM
- Brasília
foi projetada para ter 17 ministérios, um em cada prédio.
21
MINISTÉRIOS
- Governo
Collor (1990-1992) elevou para 21 pastas. Itamar Franco (1993-1994) criou mais
quatro.
28
MINISTÉRIOS
- Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002) aumentou para 28, mas reduziu para 26 no segundo
mandato.
37
MINISTÉRIOS
- Luiz
Inácio Lula da Silva (2003-2010) subiu para 35 no primeiro mandato. Encerrou o
segundo governo com 37.
39
MINISTÉRIOS
- Dilma
Rousseff criou mais duas pastas (Aviação Civil e Micro e Pequena Empresa),
subindo para 39 o total.

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