DÚVIDAS SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE NA SAÚDE DOS GAÚCHOS

  

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO

1. Menos recursos para INVESTIMENTO EM SAÚDE no RS - Tecendo uma análise do total empenhado nos últimos anos temos o seguinte resultado:

TOTAL EMPENHADO 2010 – R$104.868.514,47

TOTAL EMPENHADO 2011 – R$54.273.499,69

2. Queda de 51,75% nos investimentos da saúde.
3. No orçamento de 2012 o governo do Estado está destinando R$160.515.512,85 para investimentos em saúde - menos do que destinamos no orçamento de 2010 R$166.367.530,05
4. Menos recursos para investimentos na saúde para as prefeituras: O governo do Estado passou a investir menos nos municípios gaúchos, em 2010 foram destinados aos municípios R$67.314.769,97 para investimentos e em 2011 este valor foi reduzido para R$18.515.841,96 – uma redução superior a 70%. Cabe salientar que a dotação para investimentos nos municípios para 2012 é de R$45 milhões, frente uma dotação de R$95 milhões em 2010.
5. Em relação aos hospitais filantrópicos o atual governo segue a mesma logica. Em 2010 foram destinados R$19.891.382,53 para investimentos nesses hospitais, já em 2011 esse montante passou para R$6.557.511,16 – uma redução de quase 70%.
6. Para fechar a conta da saúde Tarso utiliza recursos do IPE e da CORSAN. Em 2011 Tarso utilizou R$1.151 bi de recursos da CORSAN. Caso fossem extraídos os recursos da CORSAN os recursos destinados a saúde passariam de 14,22% da RCL para 7,48% RCL – muito abaixo dos 12% exigido pela Constituição Federal - EC 29. Para 2012, para fechar as aplicações na saúde o governo Tarso contará com R$945 milhões da CORSAN e R$371 milhões do IPE.
7. De acordo com a regulamentação da EC 29 os Estados e DF deverão cumprir imediatamente (ainda em 2012) os 12% da RCL. No caso do RS representa uma suplementação orçamentária superior a R$900 milhões.