A MUDANÇA DOS VENTOS DA SAÚDE COMEÇOU EM 2007

A avaliação do IDSUS foi apresentado pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha que representou cálculos a partir de dados que vão de 2008 a 2010.

1. O Rio Grande do Sul ficou em 3º lugar com nota de 5,9 no IDSUS que avalia 24 indicadores divididos em infraestrutura e os serviços ofertados pela saúde. Santa Catarina e Paraná tiveram notas superiores, 6,29 e 6,23 respectivamente.
2. Entre 2007 a 2010 o Governo pagou R$ 212 milhões de dívidas de gestões anteriores – R$ 77 milhões com fornecedores de medicamentos, R$ 34 milhões com fornecedores de bens e serviços diversos, R$ 30 milhões da Consulta Popular, R$ 41 milhões de atendimento básico aos Municípios e R$ 29 milhões aos hospitais. Os recursos aplicados em ações de saúde no período ultrapassou os R$ 6 bilhões.
3. Na gestão Yeda foi aprovada a Política Estadual de Atenção Básica, que definiu a importância da atenção à saúde o mais próxima possível do cidadão, propiciando atendimento de qualidade e resolutivo. Em 2010, foi instituído o Incentivo da Política Estadual de Atenção Básica, para o custeio das ações, com previsão de repasse de R$ 15,7 milhões, sendo a metade definida pelo critério per capita e a outra pelos índices de mortalidade infantil, mortalidade materna, consultas pré-natal, cobertura vacinal em menores de 1 ano de vida e ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde no inverno.
4. Para a qualificação da infraestrutura da rede de saúde do RS foram investidos no período 2007 a 2010 R$ 103 milhões em edificações, aquisições de veículos, ampliações e aparelhamento de hospitais e postos de saúde, modernização dos equipamentos de informática disponibilizados para a prestação dos serviços, renovação da frota e outros investimentos. O valor representa quase o dobro da soma dos gastos de duas gestões anteriores ao governo Yeda com despesas dessa natureza (período 1999-2002, R$ 13 milhões; 2003-2006, R$ 46 milhões).
5. De 01.01.2007 a 03.07.2010, foram repassados R$ 87,5 milhões, referentes às demandas votadas e definidas como prioritárias no processo de participação popular, destacando-se reforma do Centro Cirúrgico e Obstétrico e de Internação do Hospital de Caridade de Santiago; Construção do Hospital Regional de Santa Maria; Aquisição do Tomógrafo para Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul; Aquisição de aparelho de ressonância magnética para Alegrete, dentre outras medidas.
6. Pagamentos em dia de despesas de manutenção de hospitais próprios do Estado, e também dos incentivos para hospitais públicos e filantrópicos, visando qualificação da prestação de serviços e aumento da cobertura de leitos oferecidos à população. Os incentivos do Programa de Apoio à Rede Hospitalar do SUS, transferidos a 271 hospitais são: Básico, Gestante de Alto Risco, Casa da Gestante, Mãe Canguru, Traumato-Ortopedia, Samu-Salvar e Saúde Mental. No período de 2007 até 07/2010 foram aplicados R$ 395 milhões nesta ação.
7. O Programa de Atendimento Pré-hospitalar SALVAR/SAMU - 192 RS, implantado em parceria com o Ministério da Saúde e municípios, passou de 2,5 milhões de habitantes atendidos em 28 municípios, no ano de 2006, para 6,5 milhões de pessoas, abrangendo 140 municípios (incremento de 160% em valores e 500% em número de municípios), prestando atendimento pré-hospitalar móvel clínico e traumático de maneira adequada por profissionais qualificados, que realizam atendimento acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de riscos, evitando assim óbitos e sequelas definitivas.
8. Em 2007 eram 10 bases do SALVAR/SAMU, com 22 ambulâncias e, em 2010, são 49 bases com 73 ambulâncias em funcionamento e mais 113 estavam em implantação. A metodologia de implantação do SALVAR/SAMU vem construindo um padrão de qualidade, conforme preconiza Portaria GM 2048. Os investimentos do Governo do Estado com o projeto, nesta gestão, ultrapassaram os R$ 20 milhões.
9. Em 2009, foi lançado o Programa Remédio em Casa para Idosos, garantindo os medicamentos Especiais e Especializados a pacientes com mais de 60 anos entregue em sua residência através dos Correios, sendo operado em 19 Coordenadorias Regionais de Saúde, perfazendo 140 municípios em 2010.
10. É bom ser gaúcho. As crianças que nascem no Rio Grande do Sul têm mais chance de chegarem vivas ao final do 1º ano de vida. O Estado teve o menor coeficiente de mortalidade infantil do Brasil em 2008 (Fonte: IBGE), passando de 13,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2006, para 11,6 em 2009 (dados preliminares). O Programa “Viva a Criança” através do projeto Pé-Na-Estrada, experiência bem sucedida de redução da mortalidade infantil, obteve o reconhecimento da Secretaria de Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde. A redução da mortalidade infantil está sendo viabilizada através da qualificação do pré-natal, assistência ao parto e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida. Nesta perspectiva, foram criadas 47 Casas de Gestante, com 339 leitos em todas as regiões do Estado.