CONSULTA POPULAR

Através de seu modelo de governança, por meio dos Conselhos de Desenvolvimentos Regionais (Corede’s), o Rio Grande do Sul é considerado exemplo em organização territorial . Uma das formas do Governo do Estado fortalecer a regionalização é através da Consulta Popular, que é um processo de priorização de recursos para aquisição de bens e serviços aos municípios, baseado na escolha dos cidadãos em cada município. Assim o governo do Estado, ano a ano, destina parte do seu orçamento do Estado para esta finalidade.

Entretanto ao fazermos um recorte no tempo e analisarmos a execução orçamentária da Consulta Popular nos últimos anos, percebemos que os recursos destinados aos municípios através da Consulta Popular são fundamentais na elaboração de políticas públicas dos munícipes. Veja a tabela abaixo o total destinado por ano aos Coredes.

*Atualizado em 05/04/12

Tecendo uma análise sobre os dados acima percebemos que no primeiro ano do atual governo houve uma redução de 34% no valor executado da Consulta Popular, ou seja, menos R$26 milhões que seriam destinados a segurança, educação, agricultura e saúde, de acordo com as prioridades elencadas em cada região.

Indo um pouco mais longe e analisando o nível de execução orçamentária do Corede Centro Sul o qual pertence Camaquã e municípios da região, percebemos que o orçamento destinado a este Corede em 2011 foi de R$4.954.843, ou seja, entre os 28 Coredes o 11º em termos de orçamento. Entretanto ao analisarmos a execução deste orçamento (2011), percebemos que o Corede Centro Sul passa para a posição 22º, pois do total orçado foi executado apenas R$968.877,00, ou seja nem 20%. No gráfico abaixo podemos conferir o quanto nossa região deixou de receber para saúde, educação, agricultura e segurança com a queda da dos recursos destinados a consulta entre os anos de 2010 e 2011.

O gráfico demonstra que em 2011 o Corede Centro Sul onde esta localizado o município de Camaquã e região, recebeu para a saúde, cerca de, 1/3 do total recebido em 2010, sendo que o caso mais grave foi na educação onde o total não passou de 5%.

Já no orçamento de 2012 o governo do Estado está destinando em seu orçamento R$4.954.843,18, continuamos com o 11º maior orçamento, entretanto a nossa vigilância e dos municípios da região terá que ser mais intensa do que a do ano passado, de forma a aumentar a execução dos projetos aprovados na Consulta Popular. Não é possível que o ditado: “Em casa de ferreiro espeto de pau” seja válido também para o executivo estadual.

A propósito, parabéns a todos os Camaquenses por terem sido contemplado pelos investimentos privados, anunciado ao longo desta semana. Já estava ficando desconfortável o fato de Camaquã não ser elencado nos processos de atração de investimentos desta magnitude, ainda mais um município potencial como o nosso: Próximo (120 km) de um dos maiores mercados consumidores da América do Sul, que é a Metropolitana de Porto Alegre, próximo de um porto referência do Atlântico Sul que é o Super Porto de Rio Grande, no leito de uma BR que está sendo duplicada e liga esses dois pontos, além de todo privilégio da reservação d'Água através da Barragem e de um povo qualificado, hospitaleiro e dedicado como o camaquense. Sabemos que em período eleitoral não faltará pai a este filho, mas o que de fato interessa é que nós conseguimos. Parabéns!