DETRAN - GOVERNO PROPÕE AUMENTO DE TAXAS

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, até o dia 29 de maio, o brasileiro trabalhou para pagar os tributos (imposto, taxas e contribuições). Em geral o imposto é a forma que o cidadão paga ao Estado pela prestação de bens e serviços, fornecidos pelos governos aos cidadãos.

Nos anos 70 o brasileiro trabalhava cerca de 76 dias para esta finalidade, na década de 1980 - 77 dias, nos anos 90 - 102 dias e hoje são 150 dias, ou seja, quase 5 meses do nosso trabalho vão para o governo. Comparativamente, nos EUA o americano trabalha em média 102 dias, na França são 149 dias e no Chile 97 dias.

Pergunto: - Podemos comparar a qualidade dos serviços públicos como saúde, segurança, educação e infraestrutura entre estes países e o Brasil?

Aqui no Rio Grande do Sul, tudo indica que os gaúchos devem terminar o primeiro semestre pagando mais impostos. Entre os projetos que visam arrecadação está o aumento das taxas cobradas pelo Detran. A intenção é equiparar as tarifas locais às praticadas pelos Estados de Santa Catarina e Paraná.

Cabe lembrar que entre os três Estados do Sul do País o Rio Grande do Sul tem o IPVA mais caro. Enquanto aqui, o motorista de um carro popular, avaliado em R$ 25 mil, vai pagar R$ 969,50 de IPVA (a partir da aprovação do projeto de lei), em Santa Catarina esse custo é de R$ 705,91 e no Paraná de R$ 875,12.

Quanto à elevação das taxas, em alguns casos, a variação das tarifas chega a 140%. Esse é o caso do Certificado de Registro de Veículo (CRV), que passará de R$ 40,96 para R$ 98,38. Chama atenção também o aumento das taxas incidentes sobre caminhões e tratores. O agricultor que tem um trator ou que for adquiri-lo, mesmo usado, vai pagar uma taxa 18% mais alta.

Outro fato estarrecedor é que o Detran já é um órgão superavitário - em 2011, teve um lucro de R$ 285 milhões e com a aprovação do projeto do governo, o lucro deverá subir para R$ 480 milhões. Como o recurso vai para o caixa único, muito provavelmente servirá para o governo cobrir o aumento da folha de pessoal, pressionada pelo aumento de Ccs e Fgs.