CORTE NO CUSTO DA ENERGIA E CORTE NOS LEITOS DO SUS

Em pleno período eleitoral a presidente Dilma anuncia medidas que vão aumentar a competitividade do Brasil. Tal medida é uma reinvindicação antiga do setor produtivo, pois os custos de produção tira nossa competitividade, sobretudo, quando enfrentamos no comércio internacional gigantes como a China e a India.

Indiscutivelmente a medida será um avanço quando efetivada, quando o consumidor industrial for pagar a conta, quando o consumidor residencial for pagar a conta. Saliento que não será neste ano, pois a medida será implementada a partir do ano que vem, quando vence os contratos de concessões da geração e distribuição. Aliás os resultados anunciados dependem da prorrogação dos contratos. O que foi anunciado pela presidente está baseado em estimativas frágeis de um jogo complexo que não está sendo trazido ao debate com a sociedade.

Não sei se os senhores lembram quando a governadora Yeda tentou prorrogar os contratos de concessão das rodovias através do Programa Estruturante Duplica RS? Foi um horror! Perdemos a oportunidade de antecipar duplicações, construções de terceiras vias e muito mais. Obras que já poderiam estar prontas.

Mas, tudo bem quando a presidente lança às vésperas das eleições municipais os resultados de algo que ela vai efetivar ano que vem. Aliás os senhores sabem o que tem por trás destes anúncios?

De acordo com o Tribunal de Contas da União a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrou indevidamente dos consumidores de luz, ao longo de 2002 a 2010 cerca de R$7 bilhões.

O valor cobrado indevido originou-se a partir de previsões substimadas de receitas, cujo valor seria destinado para programas como o Luz para Todos, entretanto, o excedente foi embolsado. Outro fato obscuro gira em torno de mais um tributo cobrado no consumo da luz a "Reserva Global de Reversão". Neste tributo o TCU também aponta irreularidades, só que neste caso é o "desvio de finalidade". Somente em 2011 foram arrecadados R$1,5 bilhão.

Enquanto a presidente faz anuncio eleitoreiro, veja o que está acontecendo na saúde:

Segundo o Conselho Federal de |Medicina, na rede pública de saúde do Brasil, cerca de 47 mil leitos foram desativados nos últimos sete anos. Dentre as especialidade mais atingidas com o corte estão a psiquiatria (-9.297 leitos), pediatria (-8.979), obstetrícia (-5.862), clínica geral (-5.033) e cirurgia geral (-4.912).

Aqui no Estado o resultado é alarmante, em 2005 haviam 25.249 vagas, em 2012 são 22.715, uma redução de 10%, ou seja, a população gaúcha aumentou e a disponibilidade de leitos SUS diminiu. Mas existem outros problemas como tecnologia defasada, falta de prevenção e a inexistência de médicos em regiões economicamente desfavorável para o profissional.

O estudo deixa claro que não há falta de médicos no Brasil, o que existe é uma relação precária entre médicos e o ente público. O Brasil é o quinto país do mundo em números absoluto de médicos, são mais de 371 mil profissionais, no Estado são 25 mil.

Estamos num período eleitoral e é importante salientar que em todas, todas, todas, pesquisas sobre política pública a saúde está em primeiro lugar. Aliás quem faz promessas agora são os candidatos, aqueles que estão em campanha.

Como diria o galdério: Isto é tertulia bonita para boi dormitar!