Estão em
análise as emendas propostas pelos deputados no orçamento 2013. Ao
total os deputados protocolaram 793 emendas. Cabe agora ao relator
deputado Marlon Santos do PDT avaliar cada uma delas.
No
orçamento do próximo ano esta previsto um total de R$45,2 bilhões,
sendo R$2,4 bilhões para investimentos, que em sua grande maioria,
são oriundos de empréstimos junto ao Banco Mundial e BNDES.
O governo
terá pela frente o desafio de cumprir com as vinculações
constitucionais que na saúde representa, 12% da Receita Corrente
Livre de Impostos. Para a educação o texto, desde já, apresenta
recursos abaixo do percentual estabelecido pela Constituição, ou
seja, 29% enquanto a Constituição estabelece 35%.
Se a
análise do relator seguir a tradição, os setores mais contemplados
serão: saúde, educação e infraestrutura. O PSDB foi o partido que
mais apresentou emendas, num total de 295, entre elas a emenda do
deputado Pedro Pereira que aumenta a dotação para o cofinanciamento
hospitalar na assistência secundaria e terciária do Hospital Nossa
Senhora Aparecida.
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Luciano