sexta-feira, 26 de outubro de 2012

PARA QUEM DIZ QUE O ESTADO TEM QUE ESTAR ALINHADO COM O BRASIL




Não é de se admirar que um dos homens mais habilidosos do governo Tarso, que integra uma das cadeiras mais importante do executivo estadual, se revolte com o tratamento dado aos gaúchos pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Aliás, a cadeira ocupada por Knijnik, ao ser criada por Tarso gerou polêmica, justamente pelo salário de R$24.000,00 – relativamente alto para um Estado que tem que pedir dinheiro ao Banco Mundial para poder realizar obras escolares, estradas, etc.

Na época Tarso Genro justificou que para atrair capital humano como Knijnik só pagando bem. Hoje a sociedade percebe que a contratação não foi à toa. O presidente da AGDI foi o primeiro dentro do governo a perceber a precariedade do discurso petista, que tem como norte o alinhamento das estrelas. Ou pelo menos, foi o primeiro a expor esta deficiência para a sociedade gaúcha.

Muito embora Knijnik tenha domínio de sua pasta no que toca a relação Estado/União, talvez não saiba que o desgaste esta generalizado no governo Tarso. Não sei dizer se é pela antipatia do governo federal ao nosso governador ou se é fruto da crise em que passa o Brasil. Aliás, nossa previsão de crescimento que no inicio deste ano era de 4,5%, foi rebaixada ao longo do ano. Na semana passada o Banco Central estimou o nosso crescimento em 1,6%, bem menos da metade do projetado no início do ano.

A exemplo da relação Estado/União podemos citar a queda de transferências de convênios para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, etc. Ao considerarmos o volume de recursos transferidos ao final do 3º trimestre dos últimos anos, percebemos uma redução drástica nessas transferências. Em 2010, ainda no governo Yeda a União transferiu para o Estado R$221 milhões, já nos dois primeiro anos do governo Tarso foram repassado apenas R$74 milhões em 2011 e R$70 milhões em 2010.

A participação do Estado na receita da União caiu 8,7%, descontada a inflação, no período de janeiro a setembro deste ano em relação a igual período do ano anterior. O Fundo de Participação dos Estados caiu 1%, o IPI exportação, 26%, e a Cide combustíveis, 34%. Isso se torna mais significativo diante do crescimento sistemático da despesa.

A continuar essa tendência, a frustração das transferências federais superará R$ 700 milhões, contribuindo sobremaneira para o déficit deste ano que pode chegar ao dobro disso. Ou seja o governo federal poderá ajudar no déficit do estado, refutando completamente a tese em voga.

Pode-se concluir que grande parte das razões da queda das transferências federais deve-se a uma política governamental de âmbito nacional. Mas o caso do ingresso insignificante das transferências de capital parece ser uma discriminação ao RS.

O alinhamento que de fato deve existir? Só o republicano, onde todos os Estados concorrem em condições de igualdade, sem compadrios ou privilégios e isso também serve para a relação Município/Estado.

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Luciano