PUBLICIDADE DO GOVERNO TARSO SELECIONA DADOS PARA FAZER ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE GOVERNOS

Foi vinculado nos meios de comunicação, nesta semana, o balanço dos dois anos do Governo Tarso. Como base o governo utilizou dados selecionados para fazer comparação entre o atual governo e o governo passado.

No caso da educação, o mais emblemático, o governo em nenhum momento fez comparações de resultados finalísticos, como o desempenho dos alunos no aprendizado de matérias importantes como matemática ou língua portuguesa, por exemplo.

O governo comparou por exemplo o valor gasto com materiais desportivos que ao longo dos dois anos somou R$383.797,00. Ora o orçamento anual do Estado é superior a R$45 bilhões ao ano, sendo a educação a maior detentora deste orçamento.

ASSIM EM VIRTUDE DO QUE FOI PUBLICADO, CABE LEMBRAR:

• O governo Tarso não considera os reajustes pagos em março 2007 (última parcela concedida pelo governo Rigotto) e as 4 parcelas pagas à conta da lei Britto (ago 2008, março e agosto 2009 e março 2010), num total de 34,6%. Os 6% referidos na publicidade do governo correspondem aos reajustes de setembro e dezembro 2010;
• É verdade que, conforme a lei aprovada com reajustes para 2013 e 2014, o governo Tarso vai pagar 76,68% de reajuste ao magistério, menos apenas que o governo Britto, entretanto, não está pagando O piso nacional como prometeu na campanha;
• O pior de tudo é que está gerando passivo trabalhista que poderá resultar em situação fiscal insustentável para o governo do Estado, estimado em R$10 bilhões;
• Na questão funcional o atual governo desconsidera o que ocorreu entre 2007 a 2010, onde foram nomeados 3.107 aprovados no concurso para o magistério realizado em 2005. O governo 2007-2010 não realizou concurso para o magistério, pois pretendia realizá-lo para ingresso na nova carreira resultante da adequação prevista na lei do piso nacional do magistério. Também pretendeu tratar das promoções há muitos anos atrasados no ingresso dos atuais professores na nova carreira;
• Em relação as obras escolares, Governo 2007-2010 realizou 2.376 obras escolares, no valor de R$188 milhões, na modernização tecnológica por meio do Projeto Sala de Aula Digital, foram instalados 1.747 laboratórios de informática, totalizando 90% das escolas estaduais com laboratórios instalados, totalizando R$31,3 milhões e mais R$48 milhões em capacitação de 72.950 professores.

POR OUTRO LADO O ATUAL GOVERNO:

• Extinguiu o Projeto de Alfabetização, que tinha a mesma proposta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado pelo Ministro Mercadante;
• Extinguiu o Sistema de Avaliação da Educação do RS – o SAERS – com a mesma metodologia da Prova Brasil dos governos Lula-Dilma;
• Extinguiu a Suepro – Superintendência da Educação Profissional – e impôs uma reforma do ensino médio contra a opinião da maioria dos professores;
• Está desgastado na área da educação, porque prometeu e não cumpriu o pagamento do piso nacional do magistério e porque promove mudanças que enfrentam resistência dos professores.

HÁ CONTINUIDADES IMPORTANTES QUE O GOVERNO TARSO NÃO DESTACA:

• Foi mantida a mudança no processo de matrícula, com a confirmação da rematrícula;
• Foi mantida da diferenciação do valor da autonomia financeira das escolas pelo nível sócio-econômico das comunidades escolares (entretanto, no governo 2007-2010, não houve atraso no repasse desses recursos, como já ocorreu no governo Tarso, e não houve aumento do valor, enquanto no governo 2007-2010 houve dois aumentos);
• As escolas fechadas não foram reabertas e o governo Tarso fechou outras escolas, pelo menos mais duas;
• As escolas itinerantes do MST não foram reabertas.

Enquanto isso, o déficit do Estado em 2012 ficou em R$720 milhões (na verdade R$1,494 bilhão, pois o ingressou nos últimos dias de dezembro R$662 milhões de empréstimos), e o saque no caixa único nos que últimos dois anos ultrapassa R$1,7 bilhão. Não será de se admirar se até o fim deste governo, voltar o atraso de pagamento a fornecedores e da folha do funcionalísmo.