SANTA MARIA - QUEM PAGA!

De fato é muito triste para todos, mas, sobretudo para os familiares e amigos das vítimas da tragédia ocorrida em Santa Maria. O que tudo indica é que no momento em o fogo se alastrou sucessivos erros, contribuíram para que o incêndio tivesse a dimensão que teve.

Entretanto, se houveram falhas no momento do ocorrido, houve também falhas prévias, falhas de fiscalização por parte do poder público, seja da esfera municipal, seja da esfera estadual. O prefeito em virtude da emissão do alvará e o governador em virtude do corpo de bombeiros.

Quase sempre as tragédias são distintas por dois momentos específicos: o primeiro é regido pela solidariedade, compaixão, tristeza e fraternidade; o segundo é regido pela raiva, discórdia e egoísmo. O primeiro momento é quando se socorrem e enterram as vítimas o segundo é onde se buscam os culpados.

Muito provavelmente veremos pela frente um octógono entre a banda, o dono da boate, o prefeito municipal e o representante do executivo estadual. A banda porque utilizou os fogos, o dono da boate por diversos fatos e os representantes dos executivos porque não fiscalizaram com o vigor necessário para evitar a tragédia.

Todos estão tristes, não tenho dúvida, mas em algum momento alguém terá que pagar por isso e como esta será uma ação com grande comoção pública, a decisão do juiz será avaliada por todos nós,, logo, a justiça terá que ser feita.

E o Estado deverá indenizar? Onde está a responsabilidade objetiva do Estado? Lembrem que existe um elo que liga as mortes com os “atos administrativos”.

Mas vamos pensar o seguinte, foram apreendidos os bens do dono da boate, e que acredito eu, não deve pagar nem os danos morais dos sobreviventes. Quem pagará o resto?

Qualquer pessoa de bom senso sabe que a prisão do culpado ou a indenização não substitui uma vida, mas é a forma que temos neste plano de atenuar a dor. Para prender basta uma decisão do favorável juiz após o julgamento, mas caso haja o entendimento da indenização será preciso fontes de recursos, e esta pelo que vejo, só o município e/ou estado poderão arcar, logo, nós pagaremos também.

Na verdade tudo isso poderia ter sido evitado, não é o caso de pagarmos ou não, e sim do poder público cumprir com o seu papel.