CONSULTA POPULAR

O Rio Grande do Sul está perdento o prestígio de ser considerado um exemplo em organização territorial com seu modelo de governança por meio dos Conselhos de Desenvolvimento Regional – Corede´s.

Uma das formas que o governo do estado dispõe para fortalecer esta regionalização é através da Consulta Popular, que é um processo de liberação de recursos para aquisição de bens e serviços aos municípios, baseado na escolha dos cidadãos. Assim o governo do Estado, ano a ano, destina parte do seu orçamento para esta finalidade.

Entretanto ao fazermos um recorte no tempo e analisarmos a execução orçamentária da Consulta Popular nos últimos 2 anos, percebemos que o atual governo não tem valorizado este processo, que é fundamental para o desenvolvimento dos municípios.

Veja como tem sido executado o orçamento da Consulta no atual governo:

• Redução de recursos destinados à consulta popular: Em 2011 foram executados R$36 milhões a menos que em 2010.
• Considerando a soma dos dois primeiros anos de governo Yeda, foram destinados R$220,7 milhões enquanto nos dois primeiros anos de governo Tarso foi destindo pouco mais da metade R$120 milhões uma redução de R$100 milhões em apenas dois anos.
• A soma do orçamento que os gaúchos votaram anos de 2011 e 2012 somam R$364,5 milhões, entretanto menos de 1/3 foi executado, ou seja R$120,6, gerando assim, um passivo de R$243,9 milhões.

Note que muito provavelmente o ano de 2013 manterá esta tendência uma vez que até inicio de março não foi pago praticamente nada do previsto, apenas R$235 mil.

• Veja as 10 regiões que tiveram menor nível de execução orçamentária na Consulta Popular
  
  
  

O desempenho do Corede Centro Sul não foi muito diferente, do total orçado em 2012 – R$4,954.843 apenas R$2.356.329, menos da metade, ficando o restante como passivo da Consulta Popular.

Por outro lado, a evolução da participação popular na votação do orçamento da Consulta Popular tem se mantido estagnado:

• 2007 – 369 mil votantes
• 2008 – 478 mil votantes – Cresceu 29%
• 2009 – 950 mil votantes – Cresceu 98%
• 2010 – 1.217 mil votantes – Cresceu 28%
• 2011 – 1.134 mil votantes – Diminuiu 7%
• 2012 – 1.286 mil votantes -Cresceu 13%

A tendência é que o número de votantes da Consulta Popular caia ainda mais na medida em que o governo não executa o orçamento disponibilizado.

É um reflexo natural, a descrença, na medida em que as promessas não são cumpridas.