FHC E AS PRIVATIZAÇÕES

A partir de 1995, passou-se a dar maior prioridade às privatizações no Brasil. Para a população, a privatização de maior impacto foi sem dúvida a do setor de telecomunicações, em 1998, que permitiu uma explosão da oferta de telefones fixos e celulares.

As receitas geradas pelas privatizações foram oito vezes maiores em 1995-2000 do que em 1991-1994. Aproximadamente um terço do total das receitas de privatização do período vieram de programas estaduais, apoiados, sob diversas formas, pelo Governo Federal. No período 1991-1994, as privatizações tiveram um valor de 11,9 bilhões de dólares, subindo para 93,5 bilhões de dólares no período de 1995-2002.

As razões pelas quais as privatizações têm sido importantes para o ajuste estrutural do setor público e a modernização da economia.

1º - venderam-se empresas deficitárias e pouco produtivas que consumiam recursos públicos. Entre 1991 e 2000, as transferências de recursos do Tesouro para as estatais dependentes de transferências da União para cobrir despesas correntes reduziram-se de 1,24% para 0,005% do PIB.

2º - as privatizações contribuíram para a solução ordenada do endividamento dos estados.

3º - o processo de privatização contribuiu também para o aumento da ênfase no gasto social aos governos federal e estaduais cabe investir naquilo que são insubstituíveis: as áreas sociais.

4º - as privatizações possibilitaram a geração de receitas extraordinárias que permitiram o abatimento da dívida interna. Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional indicam que o montante da dívida pública líquida seria oito pontos percentuais mais elevado caso não tivesse ocorrido o aporte de receitas de privatizações ao Tesouro Nacional.

Entre 1990 e 2000, o número de empresas estatais federais caiu de 186 para 99, aí incluídas 12 instituições financeiras e oito concessionárias de energia elétrica federalizadas com o objetivo de saneamento financeiro e posterior privatização. No mesmo período, os gastos totais das empresas estatais diminuíram de 13,6% para 7,5% do PIB.

Em 2002, foi realizada a oferta pública global de 78 milhões de ações ordinárias da Vale do Rio Doce, tendo sido considerada a maior operação de venda de ações realizada no Brasil em número de compradores. O valor total da operação atingiu a cifra de US$ 1.896,6 milhões.