PARLAMENTO GAÚCHO APRECIOU 167 MATÉRIAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO

Em 57 sessões plenárias ordinárias e uma extraordinária, até o início do recesso de julho, a Assembleia Legislativa gaúcha apreciou 167 proposições. A maioria das matérias apreciadas - 102 - se refere a projetos de lei. Além destes, o plenário do Parlamento ainda votou e acatou seis vetos do governo do Estado, além de rejeitar outros cinco vetos, cujas leis ou trechos (quando vetos parciais) foram promulgados pelo presidente do Legislativo, deputado Gilmar Sossella (PDT). Também foram apreciados três projetos de lei complementar, oito projetos de resolução, dois projetos de decreto legislativo, quatro propostas de emenda constitucional e 37 requerimentos diversos.

“Foi um semestre de intensa atividade legislativa, com votações muito expressivas e que contaram com a presença de vários segmentos da sociedade nas galerias do Plenário 20 de Setembro, acompanhando as discussões e deliberações das proposições”, destaca a superintendente Legislativa, Fernanda Paglioli. Compete à Superintendência Legislativa, conforme a Resolução 3030/2008, dirigir a execução e o registro de todas as atividades que envolvem o processo legislativo, além de gerenciar e coordenar o projeto Interlegis e o Sistema de Proposições – PRO. A Superintendência é formada pelos departamentos de Assessoramento Legislativo, de Comissões, de Taquigrafia e pelo Gabinete de Consultoria Legislativa.

Plenário     Do total de 64 sessões plenárias realizadas, 57 foram ordinárias, uma extraordinária, uma Pública Especial, quatro solenes e uma do Estudante, promovida pelo projeto “Deputado Por Um Dia”. Na Sessão Pública Especial, que é prevista na Constituição do Estado, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ocupou a Tribuna do Legislativo gaúcho, na tarde de 2 de julho, para fazer um registro das funções e das atividades do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Também foram realizadas, em plenário, quatro “Tribunas Populares”, espaço reservado pelo Legislativo para que representantes da sociedade possam ocupar a tribuna, por dez minutos, na primeira quinta-feira do mês.

Comissões parlamentaresNo âmbito do trabalho realizado nas doze comissões parlamentares permanentes da Assembleia, foram efetuadas 327 reuniões, distribuídas em 242 ordinárias, sete extraordinárias e 85 audiências públicas. Encarregada dos pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade das matérias, antes das mesmas serem colocadas em votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB) realizou 22 reuniões ordinárias e uma audiência pública, dando parecer a 82 matérias que tramitam ou tramitaram pela Casa.