DEMOCRACIA VERMELHA

Muitos comemoram o fato de estarem vivendo na era da “Democracia”. Segundo o Wikipedia -  “Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política”.

Mesmo que alguns partidos tenham sido contra a Constituição Federal de 1988, o fato é que, ela trouxe algumas garantias para todos e, tornaram nossas vidas mais “organizadas”, limitando nossos direitos e deveres. Um exemplo disso está no art. 5, inc. XV.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XV - e livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Existem alguns debates calorosos sobre situações que envolvem a sobreposição de direitos, por exemplo: A Lei permite que a nossa rotina seja interrompida por manifestantes que interditam rodovias, ocupam prédios públicos ou suspendem serviços, por outro lado, conforme citei acima, está igualmente garantido nosso direito de ir e vir.

Para o Jurista e sociólogo, Elyesley Silva, um especialista em Direito Público, muitas vezes, estas ações precisam ser harmonizadas para que haja o exercício simultâneo, ou seja, tu tens direito a se manifestar e eu também tenho direito de ir e vir, logo, um não necessariamente deve se sobrepor ao outro.  

O grande problema é quando falta coerência,  quando não se aceita o outro ponto de vista, e assim, um direito acaba se sobrepondo ao outro, em função de ideologia política. Isto me lembra quando criança, o menino que levava a bola para casa quando tomava um drible. Democracia é um pouco disso, tem que saber ganhar, mas também saber perder. O que não quer dizer que a nação deva se calar diante de “crimes” praticados contra a democracia.

Certamente a grande maioria dos que estavam realizando a manifestação que impediram aos deputados e trabalhadores acessarem o prédio da Assembleia Legislativa, são militantes de partidos políticos que reivindicam seus direitos aqui no Estado e calam-se diante dos descalabros do governo Lula e Dilma.

Na manhã do dia 15 de setembro cinco pontos de acesso da Assembleia foram bloqueados por manifestantes, nenhum servidor teve acesso ao prédio ao longo do dia, e com isso, o Presidente Edson Brum suspendeu a ordem do dia! Nada foi votado. Gostaria de ver estes mesmos manifestantes defendendo o aumento do Imposto de Renda, da luz, dos combustíveis, a reedição da CPMF, o corte dos recursos da saúde, educação, segurança, dos pequenos agricultores, as garantias dos trabalhadores... Por outro lado quando se tem manifestações sobre os crimes de campanha, pedaladas fiscais, desvios do BNDES e petrolão e se pede o impeachment da presidente é golpe.

Isso é democracia? Para quem?

O próximo passo será a intervenção das Câmaras de Vereadores, mas só as de oposição! Pois a democracia deles é assim, vermelha!