CPI DO ARROZ NA 22ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEITA DO ARROZ EM RESTINGA SECA

A audiência pública da CPI do Arroz, ocorreu nesta quarta feira, dia 23/02/12 em Restinga Seca, durante a 22º Abertura Oficial da Colheita do Arroz sob a Presidência do Deputado Jorge Pozzobom.


Com o objetivo de debater todos os fatos determinados objeto de investigação da CPI, especialmente o 9º fato determinado que trata exclusivamente da chamada tabela orelhana.

Estiveram presentes o Deputados Marlon Santos, Relator da comissão; Nelsinho Metalúrgico; Gilberto Capoani e Gilmar Sossella. Também participaram do debate as seguintes autoridades e representantes do seguimento:


Renato Rocha -  Presidente da FEDERARROZ;

Prefeito, Tarcisio Bolzan e os Vereadores Antônio Mônego, Carmen Cecília de Mello e Aparecida Eliana Silva - de Restinga Seca;Cláudio Pereira - representando a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio;

Vereador Marcilio Paulo Zimmer - Presidente da Câmara de Vereadores de Restinga Seca;

Rubens Silveira - representando o Instituto Rio Grandense do Arroz;

Antônio da Luz - representando a FARSUL;

Cláudio Possebon - Presidente da Associação dos Arrozeiros de Restinga Seca;

Cezar Vicente Rossi de Freitas - representando a Rede Arrozeiras do Sul;

Luiz Carlos Chemalle - Presidente da Associação dos Arrozeiros de Tapes;

Juarez Petry - Presidente do Sindicato Rural de Tapes;

Pedro Paulo Jenisch Barbosa - produtor de arroz em Tapes;

Henrique Dornelles - Presidente da Associação dos Arrozeiros do Alegrete.

Abertos os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos demais parlamentares e convidados, abrindo também inscrições ao público para o debate. Foram abordados os seguintes pontos: triangulação comercial entre China e Argentina para evitar medidas de proteção comercial do Brasil; custo de insumos; assimetrias do Mercosul; tributação e guerra fiscal; armazenamento; desequilíbrio na cadeia orizícola; financiamento e endividamento do produtor; concentração de mercado na indústria, no setor de insumos e no varejo, além de outros.

Foram propostas as majorações de alíquotas para produtos importados de procedência duvidosa e a adoção de medidas mais eficazes de proteção ao produtor nacional. Foi denunciada a prática de agiotagem por parte da indústria, facilitada pela dificuldade de acesso ao crédito agrícola oficial e a prática da reciprocidade por agentes financeiros, bem como problemas na fiscalização do estoque regulador da CONAB, com suposto envolvimento de depositários em transação irregular de arroz.

O Senhor Juarez Petry entregou ao Presidente da CPI três propostas a serem encaminhadas pela comissão: requisição de cópias dos extratos bancários dos dez maiores contratos de custeio de arroz, a fim de apurar a prática da suposta reciprocidade; solicitação das fichas de entrada de arroz, dos últimos cinco anos, de indústrias de beneficiamento e dos produtores, a fim de averiguar a suposta existência da tabela orelhana de classificação; convocação da direção do SINDAPEL e dos diretores dos engenhos de Sertão Santana, Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul e Capão do Leão para identificar os autores da tabela de recebimento de arroz para a safra a partir de 2010.

Ainda segundo o Senhor Juarez Petry, a tabela orelhana teria sido criada em reunião realizada em Pelotas, entre os dias quatro e cinco de fevereiro de 2010. Ele também entregou ao Deputado Jorge Pozzobom documento sem assinatura requerendo à comissão uma série de diligências com o intuito de apurar supostas irregularidades.

O Senhor Pedro Paulo Barbosa expôs em datashow slides com dados percentuais que, segundo ele, demonstrariam a apropriação indébita de arroz realizada pela indústria, em prejuízo ao produtor. Após as considerações finais do Presidente da FEDERARROZ, o Deputado Jorge Pozzobom encerrou a audiência pública.

Cabe salientar que a próxima oitiva da CPI será segunda feira dia 27/02/12 na Assembléia Legislativa cujos depoentes serão os representantes da EMATER, CONAB, CESA e ANVISA. Entre os temas que serão abordados estão, os custos de logística, armazenagem,  custos de classificação do arroz entregue a indústria, eficiência da política agrícola de preços e as garantias de comercialização.